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São Tomé e Príncipe

STP: Presidente reitera "desagrado" pelas nomeações e exonerações de juízes

Evaristo Carvalho, Presidente de São Tomé e Príncipe
Evaristo Carvalho, Presidente de São Tomé e Príncipe Liliana Henriques / RFI

Em São Tomé e Príncipe os partidos divergem sobre a posição do Presidente da República que manifestou "desagrado" pela recondução e destituição de nove juízes pelo parlamento.

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Em São Tomé e Príncipe os partidos da nova maioria parlamentar e da oposição têm diferentes leituras sobre o "desagrado" manifestado pelo Presidente da República, pela decisão da Assembleia Nacional na passada sexta-feira 28/12, que por votação destituiu cinco juízes do Tribunal Constitucional e reconduziu os quatro juízes do Supremo Tribunal de Justiça.

Estes últimos, foram afastados compulsivamente pela anterior maioria parlamentar da ADI, que os acusou de alegada prática de actos de corrupção, por terem rubricado a 27 de Abril de 2018 o acordão que devolveu a cervejeira Rosema ao empresário angolano Mello Xavier.

Evaristo Carvalho reiterou na sua mensagem de Ano Novo, o que tinha escrito na carta enviada a 31 de dezembro ao presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, manifestando o seu "desagrado no desfecho deste caso repleto de ingerência, se essa ingerência representa violação dos princípios constitucionais para muitos observadores, ela porém resulta fundamentalmente na descridibilidade notável no seio da clsse jurídica".

Reagindo ao discurso do Presidente o partido ADI através do seu porta-voz Alexandre Guadalupe, disse que se está perante uma “crise institucional”, adiantando que é preciso apostar no diálogo e apelou aos "decisores para quem em boa hora possam rever essa situação e quiçá voltar atrás".

Arlindo Carvalho, presidente da coligação PCD-MDFM-UDD, que sustenta politicamente o governo, afirmou por sua vez que na sua mensagem o chefe de Estado santomense reconhece “a ilegalidade” e que a nova maioria "repôs a legalidade constitucional" alegando que esta foi uma "reação que deveria ter tido lugar quando se decidiu fazer com os tribunais aquilo que foi feito em julho do ano passado".

Ainda esta quinta-feira (3/01) o parlamento adiou para o dia 17 do mês corrente, a eleição de novos juízes do Tribunal Constitucional, sendo que o MLSTP-PSD irá propor dois candidatos, a ADI igualmente 2 e a coligação PCD-MDFM-UDD 1.

Os juízes reconduzidos ao Supremo Tribunal de Justiça pela recente resolução da Assembleia Nacional já estão em funções.

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