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São Tomé e Príncipe

FMI recomenda aplicação do IVA em São Tomé e Príncipe

O Fundo Monetário Internacional recomenda que o governo implemente ainda este ano o IVA.
O Fundo Monetário Internacional recomenda que o governo implemente ainda este ano o IVA. REUTERS/Yuri Gripas/Files

O FMI recomenda reformas fiscais, nomeadamente a implementação do IVA, Imposto sobre o Valor Acrescentado, no intuito de alargar a base fiscal do Estado são-tomense. Esta foi uma das recomendações que resultaram da missão que uma delegação do FMI efectuou durante uma semana ao arquipélago, durante a qual manteve conversações com o executivo que pretende analisar um novo programa de parceria com o FMI ao abrigo de uma Facilidade de Crédito Alargado.

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No final da sua deslocação, a chefe de missão desta instituição financeira internacional, Xiangming Li, confirmou o interesse do governo são-tomense em beneficiar do apoio do FMI no intuito de relançar a economia do país. Desde que chegou ao poder, o governo de Jorge Bom Jesus tem dado conta de uma situação financeira difícil, o Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz tendo ainda recentemente estimado a 500 milhões de Dólares a dívida pública do Estado, sendo que o governante refere igualmente que o país enfrenta uma taxa de inflação de 9% e de desemprego de cerca de 15%.

Neste âmbito, o FMI recomendou que sejam aplicadas ainda este ano medidas para arrecadar receitas internas, a chefe da missão Xiangming Li, tendo declarado em comunicado que "o governo está empenhado nas reformas económicas para melhorar o ambiente empresarial e reforçar as finanças públicas com vista a promover o crescimento económico e gerar o emprego", antes de acrescentar que o governo prevê nomeadamente "implementar reformas fiscais para alargar a base fiscal, partilhar a carga fiscal de forma equitativa, combater a evasão fiscal e gerar receitas para melhorar os serviços públicos (nomeadamente a saúde e a educação) e aumentar o investimento em infra-estruturas".

De acordo com esse documento, "o Governo reconhece a importância de equilibrar as grandes necessidades de investimento do país com a necessidade de reduzir a dívida pública limitando o crédito externo a empréstimos concessionais e a um ritmo sustentado".

Terminou no final do ano passado, um programa de financiamento do FMI no valor de 6,2 milhões de dólares que cobria o período 2015-2018. Este programa chamado 'Extended Credit Facility', Facilidade de Crédito Alargado, que está por exemplo a ser aplicado em Angola, implica uma série de medidas a médio e longo prazo para apoiar os países beneficiários nos seus esforços para equilibrarem as suas contas.

Mais pormenores com Maximino Carlos.

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