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São Tomé e Príncipe

Patrice Trovoada sob investigação

Patrice Trovoada, Primeiro Ministro de São Tomé e Príncipe
Patrice Trovoada, Primeiro Ministro de São Tomé e Príncipe AFP

O parlamento são-tomense criou uma comissão de inquérito para investigar acusações que apontam uma ligação entre antigo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, e o golpe de Estado de 2003.

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A comissão deveria ser composta por nove membros; quatro do MLSTP-PSD, quatro do Acção Democrática Independente (ADI) e um indicado pela coligação PCD-UDD-MDFM, mas a ADI não apresentou quaisquer candidatos.

Segundo o líder parlamentar do MLSTP-PSD, Amaro Couto, "o presidente da Assembleia Nacional vai pedir a cada grupo parlamentar que aponte nomes para integrar a comissão de inquérito".

Em Agosto de 2017, Plácido Lopes Rodrigues, conhecido como Peter Lopes, operacional do antigo membro do batalhão Búfalo da África do Sul, publicou um vídeo no qual acusa o antigo primeiro-ministro Patrice Trovoada de estar envolvido no golpe de Estado de 2003.

Além do vídeo Peter Lopes endereça uma carta ao Procurador-geral da República onde denuncia o facto de, alegadamente, o antigo primeiro-ministro ter dado ordens para assassinar os antigos Presidentes Manuel Pinto da Costa e Fradique de Menezes. No mesmo documento, o antigo membro do batalhão Búfalo da África do Sul manifesta disponibilidade em colaborar com a justiça no sentido de apresentar provas relativamente a estas denúncias feitas.

No entanto, o Procurador da República, Kelve Nobre de Carvalho, esclarece que o Ministério Público não tem foram de abrir um processo, uma vez que, o antigo Presidente Fradique de Menezes "concedeu um indulto presidencial a todos os envolvidos".

Poderia haver um asterisco neste caso aponta o jurista Amaro Couto, "dar ordens para assassinar um cidadão não pode ser abrangido por uma lei de amnistia".

A comissão de inquérito para investigar tem agora 45 dias para concluir as investigações como nos relata o nosso correspondente em São Tomé e Príncipe, Máximino Carlos.

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