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São Tomé e Príncipe

Em S. Tomé sancionados juízes que não respeitam Constituição

Suspensos juízes que não respeitam a Constituição e lei do seu funcionamento em S. Tomé e Príncipe
Suspensos juízes que não respeitam a Constituição e lei do seu funcionamento em S. Tomé e Príncipe Liliana Henriques / RFI

Em São Tomé e Príncipe, o  Conselho Superior  de  Magistrados  Judiciais, suspendeu  três  juizes  conselheiros do Tribunal  Constitucional. Os  3 juízes tinham sido alvos  de  um  processo  judicial, por usurpação de poderes e violação da lei que rege o funcionamento do Tribunal Constitucional.

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Os  três  juízes, segundo  uma  fonte, foram expulsos  pela  usurpação de poderes e outras violações da lei orgânica que  rege  o funcionamento  do  Tribunal  Constitucional.

São eles, Refell Raposo, Carlos Stock e Leopoldo Marques.

Com esta  decisão  cessam  as  funções  como  juízes conselheiros  do  referido  tribunal. 

Os  três juízes tinham  sido  suspensos  pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, acusados  pelo  Presidente do Tribunal Constitucional, Pascoal Daio de usurpação das suas competências, para decidir sobre um recurso relacionado com a Cervejeira Rosema.

Na   altura Pascoal  Daio  alertou a  comunidade  nacional  e  internacional  para a nulidade da decisão  de uma   eventual  decisão  dos três juízes  sobre o caso Rosema.

Até  agora  não  há  nenhuma reacção  por esta  decisão.  Cabe  agora  o  parlamento  anuir  a  proposta  de nomes   para  substituição  dos  três juízes  suspensos.

De S. Tomé e Príncipe, o nosso correspondente, Maximino Carlos.

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