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S. Tomé e Príncipe

Juízes expulsos do Tribunal constitucional recorrem a Presidente

Juízes expulsos do Tribunal constitucional recorrem a arbitragem do chefe de Estado de S. Tomé e Príncipe
Juízes expulsos do Tribunal constitucional recorrem a arbitragem do chefe de Estado de S. Tomé e Príncipe SAMIR TOUNSI / AFP

Em São Tomé e Príncipe, os juízes constitucionalistas, Leopoldo  Marques, Carlos Stock  e Refell  Raposo contestam a decisão do  Conselho Superior  de Magistrados Judiciais, que os suspendeu esta semana do Tribunal Constitucional por usurpação de poderes e violação da lei que rege o funcionamento judicial no arquipélago. 

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Os três juízes Leopoldo  Marques, Carlos Stock  e Refell  Raposo, expulsos do Tribunal Constitucional, afirmam que não acatam a decisão do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Para tal, recorreram ao Presidente da República, Evaristo Carvalho para tentar resolver este problema, segundo Leopoldo Marques, em representação dos seus demais colegas.

Leopoldo Marques, afirma que ele e os seus colegas agiram em conformidade com a lei.

De recordar que os três juízes foram acusados pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Pascoal Daio de usurpação das suas competências, para decidir sobre um recurso relacionado com a Cervejeira Rosema.

De S. Tomé e Príncipe, o nosso correspondente, Maximino Carlos. 

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