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São Tomé e Príncipe

FMI financia São Tomé e Príncipe com 18,2 milhões de Dólares

Logotipo do FMI na sua sede em Washington, nos Estados Unidos.
Logotipo do FMI na sua sede em Washington, nos Estados Unidos. REUTERS/Yuri Gripas/File Photo

Reformas económicas e estruturais vão ser implementadas em São Tomé e Príncipe, o Fundo Monetário Internacional tendo anunciado hoje a aprovação de um novo financiamento de 18,2 milhões de Dólares para o país.

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Em comunicado, o FMI indica que uma parte desse valor, 2,6 milhões de Dólares, deverá ser imediatamente disponibilizada "para apoiar reformas económicas e estruturais", a maior fatia sendo reservada ao sector privado. Nos termos do acordo estabelecido com as autoridades são-tomenses, o resto deste valor deveria ser disponibilizado ao longo de 40 meses do programa, em adequação com os resultados de análises a serem efectuadas semestralmente.

Para além de facilitar a execução do Orçamento Geral do Estado do ano corrente, um orçamento de cerca de 150 milhões de Dólares sustentado em 97% pelo apoio financeiro internacional, o compromisso firmado entre o FMI e São Tomé tem por intuito apoiar as reformas económicas no arquipélago e o incremento de um sector privado actualmente descapitalizado e que reclama ajuda financeira.

Nesta óptica, foram identificadas áreas de investimento como agricultura, pescas e o sector da transformação para reduzir a forte dependência do país à importação  de bens alimentares. O sector infra-estrutural vai absorver uma boa fatia dos valores disponibilizados pelo FMI, sendo que o turismo não será descurado.

Esta decisão surge numa altura em que o país se prepara para integrar em 2024 o leque de países de economia de rendimento médio, uma perspectiva perante a qual o Presidente da República de São Tomé e Príncipe, apelou há dias na tribuna da Assembleia Geral da ONU, os parceiros internacionais a permanecerem do lado do seu país nesta fase de transição.

Refira-se, por outro lado, que a aprovação do financiamento do FMI inclui a implementação de duras medidas como a introdução do IVA em 2020, imposto que começou a ser aplicado esta semana em Angola impulsionado pelo Fundo Monetário Internacional, apesar de algum cepticismo por parte de determinados sectores da sociedade.

Diante deste novo figurino, o Primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, e o Ministro das finanças, Osvaldo Vaz, apelaram à contenção e ao rigor nas despesas públicas.

Mais pormenores com Maximino Carlos.

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