Acessar o conteúdo principal
África/Direitos Humanos

Defesa dos direitos humanos é insuficiente na África alerta Human Rights Watch

Diretores da Human Rights Watch concederam um entrevista coletiva à imprensa nesta quarta-feira, 15 de janeiro de 2020, em Joanesburgo, para falar da situação dos direitos humanos na África.
Diretores da Human Rights Watch concederam um entrevista coletiva à imprensa nesta quarta-feira, 15 de janeiro de 2020, em Joanesburgo, para falar da situação dos direitos humanos na África. Vinícius Assis
Texto por: Vinícius Assis
7 min

As atenções se voltaram nesta quarta-feira (15) para a África do Sul, onde a Human Rights Watch concedeu uma coletiva à imprensa, em Joanesburgo. A Ong lançou hoje seu relatório mundial sobre os direitos humanos em 90 países, sendo 25 deles da África subsaariana. O evento aconteceu da África do Sul porque o país presidirá a União Africana (UA) este ano. “A África do Sul, com instituições fortes, precisa mostrar liderança na promoção de direitos na região, destacou o diretor da HRW no país, Dewa Mavhinga.

Publicidade

Correspondente da RFI na África do Sul

O importante papel do governo sul-africano para o continente, que a partir de fevereiro estará também à frente da UA, foi destacado também por Carine Kaneza Nantulya, diretora da HRW, que também participou da coletiva. “É hora do país resgatar o legado de Mandela e colocar isso em prática diante de todo o continente. Hoje a África do Sul, na verdade, não é uma 'nação colorida', como se diz”, disse.

O país de Nelson Mandela foi criticado no relatório pela onda de ataques xenófobos no ano passado que deixou ao menos 12 mortos, dezenas de feridos e fez centenas de estrangeiros (a maioria da Nigéria) fugirem com medo da violência. Ainda há refugiados na Cidade do Cabo tentando deixar o país rumo a um lugar onde possam se sentir mais seguros.

Carine Kaneza Nantulya, diretora da HRW.
Carine Kaneza Nantulya, diretora da HRW. RFI/Vinícius Assis

País mais desigual do mundo

A nação mais desigual do mundo, que há mais de 25 anos é governado pelo mesmo partido, vive hoje sob insegurança econômica, tem uma das mais altas taxas de desemprego do planeta e a pobreza ainda é a realidade de boa parte da população. O governo sul-africano lançou um plano nacional de combate à xenofobia, racismo, violência baseada em questões de gênero e discriminação no dia 25 de março do ano passado. Isso foi logo após ataques contra estrangeiros na cidade de Durban. Mas este plano foi criticado pelo diretor da HRW no país, Dewa Mavhinga. “Apesar da boa intenção, este plano não foi suficientemente eficaz. Os ataques continuaram”, disse.

Ele também ressaltou que o país precisa melhorar o acesso à educação para deficientes. O relatório ainda chama atenção para a violência contra as mulheres na África do Sul, onde mais de 30 foram mortas pelos esposos só em agosto de 2019. De acordo com as últimas estatísticas da polícia sul-africana, uma mulher foi assassinada a cada 3 horas no país entre abril de 2018 e março de 2019.

Críticas a Moçambique

Dezenas de jornalistas acompanharam a coletiva. Outros países africanos também foram criticados. O relatório foi lançado no dia em que o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, foi empossado para seu segundo mandato. O país é governado pela FRELIMO desde que se tornou independente, em 1976. O noticiário comprova que eleição moçambicana sempre foi sinônimo de violência. O presidente reeleito e o líder da RENAMO, principal partido de oposição, assinaram um acordo de paz em agosto, antes da votação. E em setembro o papa Francisco visitou o país. Mas esses dois fatos não foram suficientes para evitar que a última eleição fosse marcada pela violência política.

Moçambique é o segundo país africano com o maior número de brasileiros. O território ainda sofre ataques de extremistas islâmicos, no norte do país, especialmente em Cabo Delgado, onde soldados foram acusados de prisões arbitrárias e de intimidarem jornalistas e ativistas.

O crescimento do terrorismo preocupa o continente. Em se tratando deste assunto, o relatório chama atenção para a Nigéria, onde o Boko Haram tem espalhado o terror há mais de dez anos. Estima-se que os confrontos entre o grupo e as forças de segurança tenham deixado 640 civis mortos só no ano passado. Calcula-se ainda que 27 mil pessoas tenham sido mortas desde 2009, de acordo com o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários.

Zimbábue

O Zimbábue é presidido há mais de um ano por Emmerson Mnangagwa. Ele chegou ao poder depois do país ter sido governado durante 37 anos pelo ditador Robert Mugabe, que morreu em setembro do ano passado. O governante é novo, mas, segundo o relatório, os desrespeitos aos direitos humanos continuam. O país sofre ainda com hiperinflação, a fome só aumenta e a economia desce ladeira abaixo. Houve críticas também à falta de liberdade de expressão.

O ano passado começou com com protestos contra os altos preços dos combustíveis. A ação brutal das forças de segurança contra os manifestantes resultou na morte de 17 pessoas. Quase 20 mulheres foram estupradas e mais de 80 ficaram feridas. Críticos do governo, ativistas e líderes da oposição também têm sido perseguidos, como na era Mugabe ou ainda pior.

Eswatini (ex-Suazilândia) é um dos três países africanos ainda governados por reis. É uma das menores nações do continente. Seu território fica dentro da África do Sul. Sob o reinado de Msmati III, chama a atenção o fato de ainda não ter reconhecido partidos de oposição, como está previsto na constituição adotada em 2005, que garante – pelo menos em teoria – direitos básicos. No ano passado o país deu um importante passo no que diz respeito a igualdade de gêneros. No dia 30 de agosto, a Suprema Corte classificou como inconstitucional a lei que dava aos homens total poder sobre as esposas e a propriedade da família.

Angola

O país com a maior comunidade de brasileiros na África também teve seu destaque positivo. Angola foi lembrada por ter descriminalizado as relações homossexuais, o que ainda é crime em mais de 30 países africanos. Mas a HRW lembrou que o país ainda reprime protestos.

Já na Etiópia, nem tudo está tão pacífico no país governado pelo primeiro-ministro Abiy Ahmed Ali, que ganhou o prêmio Nobel da Paz no ano passado por ter colocado um fim a décadas de guerra contra a vizinha Eritréia. As reformas promovidas por ele no primeiro ano no poder, para garantir mais direitos humanos ao povo da Etiópia, foram ameaçadas por conflitos étnicos nos últimos meses.

“Com o tribunal SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral na sigla em inglês) despojado de seu mandato de direitos humanos e mecanismos domésticos muito fracos para proteger os direitos, os países da África Austral lutaram para melhorar a proteção dos direitos sociais, econômicos e políticos durante o ano passado”, disse Dewa Mavhinga, diretor da HRW na África do Sul.

Diretor da HRW na África do Sul, Dewa Mavhinga.
Diretor da HRW na África do Sul, Dewa Mavhinga. RFI/Vinicius Assis

NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.

Página não encontrada

O conteúdo ao qual você tenta acessar não existe ou não está mais disponível.