Cabinda / Angola

Tribunal de Cabinda absolve defensor de Direitos Humanos

Erro judiciário grosseiro, deixa Barnabé Paca Peso quase 8 meses na prisão.
Erro judiciário grosseiro, deixa Barnabé Paca Peso quase 8 meses na prisão. Miriam Cardoso de Souza/Flickr

Barnabé Paca Peso, acusado de ser um oficial da contra inteligência militar, foi absolvido ao cabo de quase 8 meses de prisão. A defesa evoca um erro judicial grosseiro e ainda não decidiu como vai reagir.

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Contra todas as expectativas o activista de direitos humanos de Cabinda, Barnabé Paca Peso, foi ontem absolvido pelo tribunal provincial de Cabinda, que o acusara de crime contra a segurança de Estado.
O engenheiro Barnabé Paca Peso, foi preso no enclave no inicio deste ano, tal como pelo menos outros 6 activistas de direitos humanos, no quadro da investigação sobre o atentado contra o autocarro da selecção togolesa de futebol, 2 dias antes do inicio do CAN 2010 em Angola.
Barnabé Paca Peso era acusado de possuir documentos retirados da Internet sobre a situaçao em Cabinda, o que o juiz considerou não constituir prova suficente para a condenação do réu.

Liliana Henriques ouviu Martinho Nombo, um dos advogados de defesa deste grupo de activistas detidos em Cabinda, para quem esta medida deveria ser aplicada aos 5 arguidos anteriormente condenados, ao abrigo da lei de 1978 de crimes contra a segurança de Estado, que se tornou obsoleta com a nova Constituição de Angola.

Martinho Nombo, advogado de defesa

De salientar que neste processo, 5 defensores de Direitos Humanos em Cabinda foram condenados a pesadas penas de prisão, os seus advogados de defesa interpuseram recurso junto do Tribunal Constitucional de Angola.
O economista António Paca Pemba Panzo, detido desde abril, continua sem julgamento marcado.

 

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