Republica Democrática do Congo

Relatório da ONU sobre a República Democrática do Congo incomoda

Refugiados hutus ruandeses detidos, a caminho de Kisangani, em março de 1997.
Refugiados hutus ruandeses detidos, a caminho de Kisangani, em março de 1997. AFP / CHRISTOPHE SIMON

A ONU prepara-se para publicar amanhã, 1 de outubro, o relatório final sobre as atrocidades cometidas na Republica Democrática do Congo entre 1993 e 2003. Este relatório é uma autêntica viagem ao inferno : atos de violação coletivos ; incestos ; mutilações sexuais ; eventrações. Para os investigadores da ONU, as mulheres foram as principais vítimas destes dez anos de guerra na R.D.C.  

Publicidade

Soldados governamentais, milícias Mai Mai, milícias diversas e variadas, soldados estrangeiros, todos eles culpados de terem cometido "abominações " devido, sublinha o relatório, "à impunidade quase total que reinava no país".

As crianças também foram utilizadas por todos. Segundo o relatório, vários miúdos foram incorporados à força na ala da Aliança das Forças Democráticas para a Libertação do Congo-Zaire, a AFDL, liderada por Laurent Desiré Kabila - o pai do atual presidente da RDC Joseph Kabila.
Apesar das promessas de Joseph Kabila - refere ainda o relatório - os recrutamentos de crianças continuaram.

Como fazer justiça neste contexto de anarquia ? Os autores do relatório consideram que os inquéritos levados a cabo pela justiça militar congolesa "são feitos à pressa e duvidosos para além de apresentarem violações dos direitos da defesa". Os investigadores da ONU interrogam-se quanto à falta de vontade politica e, de uma forma mais geral, quanto à falta de dinamismo da justiça congolesa.
Neste contexto, a ONU preconiza a existência de um sistema judiciário misto, com magistrados congoleses e magistrados estrangeiros para que justiça seja feita às vítimas.

O Ruanda também é acusado

A ONU também acusa o exército ruandês de ter cometido atrocidades contra os refugiados hutus ruandeses entre 1997 e 1998. Em conjunto com os soldados de Laurent Desiré Kabila, elementos do exército ruandês cometeram atos de violência, nomeadamente no campo de Tingi-Tingi, na província de Maniema que abrigava 120 000 refugiados. Várias centenas foram abatidos por bala.
E massacrados também, outros refugiados hutus, desta vez na região de Kisangani, em abril de 1997, no campo de Kasese.

"Houve ou não intenção de "destruir, totalmente ou em parte, um grupo étnico ?" esta é uma questão que o relatório coloca e que desencadeou a irritação das autoridades de Kigali porque, neste caso, o crime de genocídio pode ser estabelecido.
 

NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.