Cabo Verde

Abertura do Ano Judicial em Cabo Verde

Praia Cabo Verde
Praia Cabo Verde Flickr/ kaysha

Na abertura do Ano Judicial em Cabo Verde, o Bastonário da Ordem dos Advogados, Arnaldo Silva disse que a revisão constitucional veio reforçar a independência e aumentar a eficácia do sistema judicial nacional. Arnaldo Silva aproveitou o momento para pedir a aprovação do pacote legislativo da justiça de forma a completar a reforma do setor.

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Na cidade da Praia, na abertura do ano judicial o Bastonário da Ordem dos Advogados questionou a morosidade da justiça cabo-verdiana e anunciou que a Ordem dos Advogados vai assistir todos aqueles que se sentirem lesados pela morosidade da justiça ao acionarem o Estado.

No seu discurso, o Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, chamou a atenção dos juízes e magistrados para os desenvolvimentos da crise financeira e económica nos países com os quais Cabo Verde tem relações económicas privilegiadas. O chefe de Estado cabo-verdiano aproveitou as palavras do Bastonário da Ordem dos Advogados, Arnaldo Silva e também pediu a aprovação do pacote legislativo da justiça.

Pedro Pires, Presidente da República de Cabo Verde

 

Por sua vez, o presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial, Arlindo Medina, disse que em média o rácio de processos por juízes mantém-se dentro dos padrões geralmente aceites. No final de 2009, a totalidade dos processos pendentes, em todos os tribunais de Primeira Instância, eram de 12730. A maior pendência registou-se na jurisdição cível.

Para o Primeiro-Ministro, José Maria Neves, os alicerces da justiça são sólidos em Cabo Verde e o setor está na direção certa. José Maria Neves acrescentou, ainda, que é preciso agora implementar as reformas revistas na constituição.

Sublinha-se que a abertura do ano judicial antecede o debate sobre o “Estado da Justiça” que tem lugar na próxima segunda-feira, no Parlamento de Cabo Verde.

Com a colaboração do nosso correspondente na cidade da Praia, Odair Santos.

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