Moçambique/ Economia

Transparência orçamental do Governo de Moçambique é "mínima"

Ministério das Finanças, Maputo.
Ministério das Finanças, Maputo. Flickr

Moçambique é o terceiro pior país da África Austral em termos de transparência orçamental, pois fornece informações "mínimas" aos cidadãos sobre as finanças públicas, concluiu o Índice do Orçamento Aberto 2010, estudo internacional apresentado em Maputo.

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Realizado pela organização não-governamental americana International Budget Partnership (IBP), o Índice do Orçamento Aberto 2010 (OBI 2010) apresenta os resultados de uma pesquisa efetuada em 94 países de todo o mundo, até Setembro de 2009, nomeadamente na África Austral, sobre transparência orçamental.
Segundo os dados recolhidos pela entidade responsável pela pesquisa em Moçambique, o Centro de Integridade Pública (CIP), "o Governo (moçambicano) fornece ao público informações mínimas sobre o orçamento e as atividades financeiras do Governo central".

Num total de 100, Moçambique obteve 28 pontos, apenas à frente de Angola (26) e da República Democrática do Congo (seis), e distando 64 pontos do país melhor classificado, a África do Sul.

Ao nível da proposta do Orçamento do Estado para 2010, os investigadores verificaram que, dos oito documentos chave para o orçamento, apenas quatro foram publicados, e os restantes não foram produzidos.
Por outro lado, o estudo concluiu ainda que a capacidade de supervisão da Assembleia da República é moderada, melhor que a do Tribunal Administrativo, que é fraca.

Uma classificação que não surpreende João Mosca, economista e investigador moçambicano, ouvido por Neidy Ribeiro.

João Mosca, economista moçambicano.

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