Moçambique

Suspensa emissão de títulos mineiros para exploração de carvão

Emissão de títulos mineiros para exploração de carvão suspensa na província de Tete
Emissão de títulos mineiros para exploração de carvão suspensa na província de Tete Reuters
Texto por: Cristiana Soares
2 min

O Governo moçambicano suspendeu a emissão de títulos mineiros para exploração de carvão na província de Tete. O Executivo pretende verificar se as empresas, já detentoras de licenças, estão a cumprir os acordos firmados com o Estado.

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O anúncio da suspensão da emissão dos títulos para a exploração de carvão foi feito pelo inspector do Ministério dos Recursos Mineiros. Afonso Mabica acrescentou, ainda, que o embargo inclui licenças de prospecção e pesquisa, certificados mineiros e licenças de reconhecimento.

Com esta medida, o Executivo pretende verificar se as empresas, já detentoras de licenças, estão a cumprir os acordos firmados. Caso estejam em situação de incumprimento, serão penalizadas.

Desde 2009, Moçambique atribuiu 112 licenças de exploração mineira a 45 empresas nacionais e internacionais para a extracção de carvão na província de Tete.

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