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Peritos guineenses e estrangeiros em debate sobre impunidade

Luís Vaz Martins, Presidente da Liga Guineense dos Direitos do Homem
Luís Vaz Martins, Presidente da Liga Guineense dos Direitos do Homem Liliana Henriques / RFI
Texto por: RFI
4 min

A Guiné-Bissau acolheu, nestes últimos três dias, uma conferência sobre Impunidade, Justiça e Direitos Humanos em colaboração com o Ministério da Justiça e a CEDEAO.

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A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) marcou presença nesta conferência e voltou a contestar a politização da Procuradoria-Geral da República. No discurso do Presidente da LGDH , Luís Vaz Martins, foram citados alguns dos acontecimentos que marcaram negativamente a história da Guiné-Bissau.

 A impunidade ultrapassa a questão de relação do poder, uma vez que existem vítimas cujos familiares apelam a uma maior preocupação por parte das autoridades. Desta forma, Luís Vaz Martins referia-se aos assaltos de 12 cidadãos, no rescaldo da operação militar de 21 de Outubro. Recorde-se que um grupo militar foi acusado de assalto ao regimento de Comandos.

Não é a primeira vez que a Liga Guineense dos Direitos Humanos apela à necessidade de revisão da Constituição para fixar um período de mandato para o Procurador-Geral da República.  Luís Vaz Martins acusou o Procurador-Geral da República de ser um mero ajudante do Presidente da República.

Luís Vaz Martins, Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos

Ao longo destes três dias, foram debatidos temas sobre "desafios do combate à impunidade na Guiné-Bissau", " Justiça Militar e o seu enquadramento no sistema judiciário nacional" ou ainda sobre a "amnistia e o combate à impunidade".

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