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São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe debate direito de voto da diáspora

Alcino Pinto, presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe
Alcino Pinto, presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe Téla non
Texto por: RFI
3 min

Em São Tomé e Príncipe uma comissão da Assembleia Nacional composta pelos líderes de todas as bancadas parlamentares e chefiada por Alcino Pinto deu início a um processo de auscultação com os diversos actores nacionais o objectivo é encontrar consensos sobre as reformas estruturantes para o desenvolvimento do país.

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Em declarações à imprensa, o presidente da Assembleia Nacional, Alcino Pinto, afirmou que esta iniciativa de auscultação surge após apresentação de várias propostas de partidos que sustentam a coligação do actual executivo de Gabriel Costa.

As propostas dizem respeito à reforma do sistema político, judicial da administração pública, três sectores que na opinião do chefe de Estado são-tomense, Manuel Pinto da Costa, são " absolutamente essenciais e indispensáveis para tornar o país mais atractivo ao investimento privado e à participação mais activa e responsável de qualquer cidadão no processo de desenvolvimento.

A questão da reforma da lei eleitoral é aquela que absorve mais atenção dos deputados, isto numa altura em que foi aprovada na generalidade a alteração da mesma lei no que refere ao número de mandatos por círculos distritais e regional. A alteração da lei eleitoral está a ser debatida agora na especialidade e prevê ainda a obrigatoriedade de voto, uma questão em que se pretende o consenso quanto ao direito de voto da diáspora são-tomense, sendo que as eleições legislativas no arquipélago estão agendadas para Julho de 2014.

Correspondência de São Tomé e Príncipe

Com a colaboração do nosso correspondente em São Tomé, Maximino Carlos.

 

 

 

 

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