Acessar o conteúdo principal
Moçambique

Conferência das Associações dos Serviços Correccionais de África em Maputo

DR
Texto por: Liliana Henriques
4 min

Desde esta segunda-feira e até ao dia 18 de Julho decorre na capital de Moçambique a 3ª conferência das Associações dos Serviços Correccionais de África (ACSA), um evento que reúne 35 países africanos, ministros, responsáveis de estabelecimentos prisionais, bem como representantes de organizações internacionais tais como a União Africana, o Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e Crime (UNODC) e a Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos (CNUDH).

Publicidade

Durante a cerimónia de abertura desta conferência, o Presidente moçambicano Armando Guebuza defendeu que o continente deveria investir num sistema de justiça mais eficaz para consolidar o Estado de Direito, referindo por outro lado que a falta de recursos financeiros e humanos são os principais obstáculos à concretização desse objectivo. Ainda a este propósito, Armando Guebuza apelou a uma humanização das prisões e à aplicação de medidas sustentáveis com vista a um a reabilitação e melhor reinserção social dos reclusos.

O facto é que ao longo dos últimos anos, Moçambique tem sido frequentemente apontado como um país onde o sistema prisional é deficiente, com denúncias de maus-tratos e violência contra os reclusos, detenções abusivas, falta de higiene e saúde ou ainda a sobrelotação dos estabelecimentos prisionais.

Neste sentido, na óptica de Baltazar Fael, jurista no seio do CIP, Centro de Integridade Pública, as melhorias no sistema prisional moçambicano deverão passar nomeadamente por uma melhor formação de quem lida com os presos, uma maior vigilância do que sucede nas cadeias, bem como a introdução de medidas alternativas às penas de prisão.

Baltazar Fael, jurista no CIP, Centro de Integridade Pública em Moçambique

 

NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.

Página não encontrada

O conteúdo ao qual você tenta acessar não existe ou não está mais disponível.