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Moçambique

"Governo de gestão ou de transição em Moçambique é inconstitucional"

Presidente moçambicano, Armando Guebuza
Presidente moçambicano, Armando Guebuza Cristiana Soares/RFI
Texto por: RFI
2 min

A presidência da República moçambicana considerou inconstitucional a exigência do líder do maior partido da oposição moçambicano, Renamo. Afonso Dhlakama defende que as eleições gerais de 15 de Outubro foram fraudulentas e que quer ver criado um governo de gestão ou de transição.

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Em resposta o porta-voz do Presidente moçambicano, Edson Macuácuá, diz que se trata de uma proposta "inconstitucional porque não tem enquadramento no nosso ordenamento jurídico-constitucional e foi por isso que esta proposta foi liminarmente rejeitada pela própria Assembleia da República. Nós apelamos que continuemos a aguardar, com calma e severidade, para que o Conselho Constitucional, o órgão de soberania competente para se pronunciar em última instância sobre o processo eleitoral, possa em devido momento se pronunciar proclamando e validando resultados eleitorais para que os órgãos sufragados possam começar a funcionar".

Ainda sobre este assunto entrevistámos o analista Elísio Macamo que considerou ser "legítimo que o partido que venceu as eleições gerais rejeite um governo de unidade nacional", entrevista que poderá ouvir aqui.

Os órgãos eleitorais atribuem à Frelimo, partido no poder, e ao seu candidato presidencial Filipe Nyusi como vencedores das últimas eleições gerais. Mais detalhes com o nosso correspondente em Maputo, Orfeu Lisboa.

Em Moçambique foi hoje divulgado um estudo de base de segurança alimentar e nutricional que dá conta que o país reduziu a taxa de insegurança alimentar de 35% em 2006 para 24% este ano. A Coordenadora nacional do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional de Moçambique (SETSAN), Marcela Libombo, explica que Moçambique está muito perto de atingir a meta preconizada para 2015, reduzir até 18% no que toca à insegurança alimentar crónica.

 

 

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