Cabo Verde

Assembleia cabo-verdiana aguarda decisão presidencial sobre Estatuto dos políticos

Milhares de cabo-verdianos manifestaram contra o novo estatuto dos titulares de cargos políticos
Milhares de cabo-verdianos manifestaram contra o novo estatuto dos titulares de cargos políticos Site UNTC-CS

O presidente da Assembleia Nacional, Basílio Mosso Ramos, deu hoje uma conferência de imprensa para falar sobre a Reforma do Parlamento em curso, tendo reagido pela primeira vez ao polémico Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos.  

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Basílio Mosso Ramos afirmou esta manhã, na cidade da Praia, que a aprovação pelo hemiciclo projecto de lei do novo Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos é apenas uma etapa do processo legislativo "que continua ainda em curso pois vai-se aguardar a intervenção do Presidente da República que será recebida com naturalidade".

Recorde-se que o diploma contempla, entre outros, o aumento salarial dos titulares de cargos políticos. A título de exemplo, o salário do presidente da República passaria de 170 mil para 280 contos (cerca de 2500 euros).

Mas o presidente da Assembleia Nacional sublinha que a aprovação do parlamento foi feita "com a mais firme convicção de que se estava a prosseguir à qualificação do sistema político e da democracia representativa".

Reagindo aos milhares de cabo-verdianos que manifestaram contra o projecto de lei, Basílio Ramos reconheceu o direito à manifestação mas apelou à serenidade e à preservação da estabilidade social e política.

O Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos será brevemente entregue ao presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, que terá depois trinta dias para decidir se promulga ou se veta este controverso diploma.

Mais pormenores com o correspondente da RFI na Praia, Odair Santos.

Correspondência Odair Santos

 

 

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