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Linha Direta

Convocação de testemunhas gera disputa no início de julgamento de impeachment de Trump no Senado

Áudio 08:51
O julgamento de impeachement de Donald Trump começa nesta terça-feira no Senado, que jurou julgar o presidente americano de maneira imparcial, como manda a Constituição, na sessão 16 de janeiro de 2020.
O julgamento de impeachement de Donald Trump começa nesta terça-feira no Senado, que jurou julgar o presidente americano de maneira imparcial, como manda a Constituição, na sessão 16 de janeiro de 2020. REUTERS/U.S. Senate TV/Handout via Reuters
Por: Ligia Hougland
17 min

Começa nesta terça-feira (21) o julgamento de impeachment de Donald Trump pelo Senado americano. Trump é o terceiro presidente dos Estados Unidos a sofrer um processo de impeachment, fazendo parte agora do grupo até então composto por Andrew Johnson e Bill Clinton que não foram destituídos. O presidente americano deve teoricamente ser absolvido no Senado de maioria republicana. Esta é a primeira vez na história do país que o processo de impeachment acontece contra um presidente em fim de mandato e candidato a sua reeleição e o julgamento deve influenciar a campanha.

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Correspondente da RFI em Washington

Os artigos do impeachment votado pela Câmara dos Representantes em dezembro passado, acusam o presidente americano de abuso de poder, por pressionar a Ucrânia a investigar um possível rival democrata nas eleições presidenciais deste ano, e de obstrução do Congresso, por impedir que alguns de seus assessores testemunhassem no caso. Os advogados de Trump alegam que essas duas acusações não são crimes definidos por lei e não satisfazem os requisitos para o impeachment determinados pela constituição.

No início da tarde, o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, vai apresentar os parâmetros para o julgamento. Segundo ele, essas regras devem ser aprovadas por pelo menos 53 dos 100 membros que compõem a casa. Na sua resolução, aliás, o líder republicano deve incluir um mecanismo para que os advogados do presidente possam pedir o encerramento imediato do processo.

Só participarão dessa sessão a equipe de defesa de Trump e os sete gestores do impeachment que foram selecionados pela Câmara de Representantes, de maioria democrata. A grande estrela entre os gestores é Adam Schiff, deputado da Califórnia, que, mais do que o próprio presidente a ser julgado, virou a cara do impeachment para os americanos.

Ainda nesta terça-feira, o líder da minoria no Senado, Chuck Schumer (Nova York) deve fazer uma contraproposta às regras determinadas por McConnell. Entre outras exigências, o democrata deve pedir o testemunho de algumas pessoas-chave para o caso, como o ex-consultor de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton.

A votação da proposta do líder do senado e das emendas apresentadas pela minoria acontece na noite de hoje, com a presença de todos os senadores.

Julgamento rápido

O plano de McConnell é fazer com que tudo aconteça do modo mais acelerado possível, com cada um dos lados tendo dois dias para apresentar seus argumentos. Depois desses quatro dias, os senadores terão 16 horas para fazer perguntas por escrito aos representantes legais das partes, seguidas de mais quatro horas de debates.

Na semana que vem, deve haver uma votação sobre a admissão de mais testemunhas. Depois disso, será realizada a votação para decidir se Trump será removido da Casa Branca. Essa agenda apertada, pode, inclusive, ainda estar em andamento quando o presidente americano fizer seu pronunciamento anual sobre o estado do União perante o Congresso, em 4 de fevereiro.

Os democratas dizem que estão aparecendo mais testemunhas e provas que fortalecem o impeachment. Já os republicanos alegam que a função do Senado é exclusivamente a de julgar o caso apresentado pela Câmara. De fato, é isso que a Constituição determina. Além disso, os republicanos acusam os democratas de terem se apressado em aprovar o impeachment e, por isso, agora sabem que o processo está cheio de buracos e não têm como garantir a remoção do presidente pelo Senado.

John Bolton disposto a testemunhar

Para causar ainda mais frisson, John Bolton anunciou recentemente que estaria disposto a testemunhar no Senado. Mas para isso acontecer, Trump tem de abrir mão de seu privilégio executivo e isso é improvável. Assim, para conseguir o testemunho do ex-consultor de segurança nacional, seria preciso recorrer a uma decisão da Suprema Corte.

Os democratas estão ansiosos por um testemunho de Bolton, pois acreditam que isso possa ser um poderoso artifício contra Trump. Algumas testemunhas já disseram que o ex-consultor de Segurança Nacional tinha comparado a ideia de pedir a investigação por parte do governo do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, sobre o envolvimento do ex-vice de Barak Obama, Joe Biden, e seu filho, Hunter, com a empresa de energia Burisma, a um “tráfico de drogas. Trump propôs em troca fundos para defesa na Ucrânia.

No entanto, ninguém tem ideia do que Bolton possa realmente dizer, nem de que lado ele de fato estará, caso venha a testemunhar no Senado. A única coisa que se sabe com certeza é que o ex-consultor acabou de assinar um contrato milionário para escrever um livro. Sem dúvida, quanto mais material e exposição ele tiver, melhor para o lançamento da publicação.

Republicanos ameaçam convocar Joe Biden

Os republicanos dizem que, se os democratas insistirem em chamar mais testemunhas, eles vão revidar convocando pessoas que podem prejudicar a oposição. Os defensores de Trump no Congresso estão, inclusive, falando que podem pedir que Joe Biden, que lidera as pesquisas entre os pré-candidatos democratas às eleições presidenciais de novembro deste ano, e seu filho Hunter, se apresentem perante o Senado.

Essa ameaça parece ter apenas a finalidade de intimidar os democratas. Afinal, por mais corruptos que os Biden possam ser, isso não muda o fato de que o presidente americano não pode condicionar fundos para defesa de outro país – que já haviam sido aprovados pelo Congresso - a uma investigação. Isso é o que os opositores de Trump alegam que aconteceu durante a conversa telefônica do presidente americano com o presidente ucraniano, em julho passado. Seria mais correto, então, os republicanos lançarem uma investigação sobre o envolvimento de Hunter Biden com a Burisma, completamente independente do julgamento do impeachment.

É preciso que 51 senadores votem a favor de mais testemunhas para que elas sejam admitidas no julgamento do Senado. Cerca de 57% dos eleitores acham que os senadores devem ouvir mais envolvidos.

Polarização em Washington

Washington é uma cidade acostumada com polarização. Só há consenso na capital americana quando se trata de aprovar aumento e mais benefícios para os membros do Congresso e funcionários públicos, ou fundos enormes para a indústria de defesa, que praticamente comanda a cidade. Mesmo durante o impeachment de Bill Clinton no final da década de 90 - quando também teve uma grande divisão em Washington - as regras para o julgamento apresentadas pelo Senado, que era de maioria democrata, ou seja, favorável a Clinton, foram aprovadas por unanimidade. Ninguém acha que isso possa acontecer hoje, apesar das regras propostas por McConnell serem provavelmente bastante semelhantes às aplicadas ao julgamento de Clinton.

Os dois partidos parecem unidos e não deve haver muitas surpresas quanto ao desfecho do julgamento. Na Câmara, no entanto, dois democratas votaram contra o impeachment e Tulsi Gabbard (Havaí), pré-candidata democrata à presidência, apenas declarou presença, sem se posicionar.

Nenhum republicano votou a favor do impeachment na Câmara. É preciso que dois terços do Senado, ou seja 67 dos 100 membros, votem a favor da destituição de Trump para que ele seja de fato afastado da presidência. Os democratas teriam de conseguir que 20 senadores republicanos votassem a favor da remoção, algo que, no momento, é implausível.

Tragicomédia

Os americanos chegam a desconfiar que estão assistindo a uma tragicomédia, com os dois lados do “pântano”, como Washington é chamado pelos americanos, pedindo orações e lembrando da seriedade de todo o processo, enquanto já estão com o desfecho do caso planejado nos bastidores.

A função de John Roberts, presidente da Suprema Corte é praticamente simbólica. Ele deve se limitar a presidir o julgamento, sem interferir. Quem deve estar mais preocupado com as consequências do processo são os senadores e pré-candidatos democratas Bernie Sanders (Vermont), Elizabeth Warren (Massachusetts) e Amy Klobuchar (Minnesota), que terão de participar do julgamento, deixando o campo livre para Biden dias antes das eleições primárias, em Iowa.

No entanto, no mundo da política sempre há a possibilidade de um acontecimento bombástico inesperado que faça a opinião pública se manifestar. Assim, o cenário pode repentinamente mudar, causando surpresa até àqueles que orquestram tudo na capital americana, como foi a vitória de Trump sobre Hillary Clinton nas eleições de 2016.

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