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Linha Direta

Congresso peruano define impeachment de presidente nesta sexta-feira

Áudio 05:30
O Tribunal Constitucional do Peru rejeitou nesta quinta-feira uma medida cautelar solicitada pelo presidente Martín Vizcarra.
O Tribunal Constitucional do Peru rejeitou nesta quinta-feira uma medida cautelar solicitada pelo presidente Martín Vizcarra. AP - Rodrigo Abd
Por: Márcio Resende
12 min

Martín Vizcarra deve conseguir evitar a destituição por "incapacidade moral", mas não a crise política, simultaneamente com as crises social, econômica e sanitária quando faltam sete meses para as eleições gerais. 

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Márcio Resende, correspondente da RFI 

O presidente peruano, Martín Vizcarra, poderá ir pessoalmente ao plenário do Congresso ou ser representado por um advogado para se defender da acusação de "Incapacidade Moral" por supostamente ter mentido ao país e por ter tentado obstruir uma investigação quando pediu a duas assessoras que mentissem num inquérito parlamentar sobre a sua relação com um cantor investigado por contratos irregulares.

A partir das 9h em Lima (11h em Brasília), nesta sexta-feira (18),  o Parlamento vai debater o impeachment do presidente numa sessão que deve estender-se por toda a tarde. "É um caso bastante complexo. Todos os áudios revelam aspectos que não sabíamos e alguns delitos no exercício da função. Além disso, somam-se a 49 denúncias anteriores, a maioria por corrupção. Mesmo assim, no final, não acredito que votem pela destituição presidencial", avalia à RFI o cientista político e advogado peruano, Hugo Guerra.

"Vizcarra poderá evitar a destituição, mas a sua autoridade e o seu poder político perderam legitimidade. A questão é se terá credibilidade para conduzir um processo de eleições livres e transparentes. Este episódio o desgasta muito", aponta.

Para a destituição por "Incapacidade Moral", os legisladores peruanos precisam  avaliar se o presidente é capaz de distinguir entre o bem e o mal e se tem moral para exercer o cargo."Julgarão se ele mentiu ou não e se teve ou não um comportamento adequado. A sessão não é para analisar o conteúdo dos áudios como delito aparente, mas para avaliar se ele é moralmente capaz de continuar no cargo perante o povo", explica Guerra.

Se Vizcarra for destituído, a investigação passa ao Poder Judiciário para julgar se houve delito. Nas últimas horas, o presidente tentou uma liminar para suspender esta sessão, mas o Tribunal Constitucional negou o pedido por acreditar que o presidente não corre perigo. Os magistrados consideram que "o perigo de destituição está diluído" porque "os líderes das bancadas parlamentares disseram que não haverá impeachment".

O pivô Swing

Em áudios, secretamente gravados pela sua ex-secretária Karem Roca, o presidente Martín Vizcarra aparece pedindo que a então secretária e uma assistente mintam em relação à quantidade de vezes que o cantor Richard Cisneros, artisticamente chamado de Richard Swing, esteve no Palácio de Governo.

Embora desconhecido do público, Richard Swing conseguiu contratos por 50 mil dólares no Ministério da Cultura para conferências de duvidosa justificativa em plena pandemia.

Esses contratos só teriam acontecido porque o cantor é amigo do presidente, que negou a amizade. Mas os áudios apontam para a existência de uma relação bem estreita entre os dois, indicando que o presidente mentiu e que tentava obstruir a investigação da Procuradoria sobre os contratos. "Nos áudios, Vizcarra aparece com a pretensão de modificar os registros oficiais, um delito grave", observa Guerra.

Complô contra a democracia

Os áudios, que se tornaram público há apenas oito dias, foram divulgados por um inimigo do presidente, o legislador Edgar Alarcón, acusado de enriquecimento ilícito. Martín Vizcarra não nega os áudios nem os seus conteúdos. Diz que tudo não passa de "um complô contra a democracia" por parte dos legisladores opositores para anularem as eleições de 11 de abril e continuarem no poder.

O presidente aponta diretamente ao presidente do Congresso, Manuel Merino, quem assumiria, interinamente, a Presidência do país. A acusação de Vizcarra contra Merino inclui uma suposta conspiração que pretendia o apoio dos altos comandantes das Forças Armadas. Os militares confirmaram a tentativa de aproximação por parte do parlamentar.

"Merino vem de um partido, o Ação Popular, cuja característica histórica é o apego à democracia. Parece-me muito remoto que haja um complô. Acredito que tenha havido o cálculo de prever como governar o país caso houvesse uma destituição", minimiza o cientista político.

A divulgação da versão de conspiração, no entanto, mudou a opinião de vários legisladores que antes eram a favor da destituição.

Pragmatismo deve prevalecer

A balança inclina-se agora ao pragmatismo. O país está a sete meses de eleições gerais. A destituição de um presidente e a definição de um novo governo de transição podem comprometer o processo eleitoral. Ao mesmo tempo, o Peru está imerso numa crise social, como consequência de uma das maiores quedas mundiais da economia: -30,2% no segundo trimestre em relação ao mesmo período do ano passado.

Simultaneamente, mantém o recorde mundial de mortes por coronavírus em relação à sua população. Assim, a crise política atiçaria o fogo das crises social, econômica e sanitária que já assolam o país.

"Independentemente do resultado da sessão, Martín Vizcarra já tem pouca legitimidade e sairá muito enfraquecido. A crise institucional vai-se acentuar, potencializando as crises econômica, social e sanitária. Serão meses muito tensos e conflitivos", prevê Hugo Guerra, quem ainda não descarta que "podem surgir novos indícios, novos áudios e até algum vídeo" que piore a situação.

São necessários 2/3 dos votos: 87 dos 130 legisladores. No atual contexto do país, é um número difícil de ser atingido.

Maioria quer evitar caos

Líderes das bancadas parlamentares passaram a considerar que forçar um impeachment nessas condições seria agravar as crises e que não existem elementos suficientes para uma destituição.

"São políticos com uma visão pragmática. Não querem uma campanha eleitoral turbulenta. Não querem aqui as cenas violentas que se veem no Chile. Além disso, não querem ser a caixa de ressonância de um setor da população para o qual os políticos empurram o país ao caos quando faltam poucos meses para as eleições", afirma o analista Hugo Guerra à RFI.

Uma pesquisa da consultora Ipsos indica que 79% da população quer que o presidente continue no cargo, mesmo quando 41% acreditam que ele errou. Para 28%, a conduta do presidente foi grave, mas deveria ser investigado ao terminar o seu mandato. Outros 9% consideram que deve ser destituído e 19% não veem nenhuma falha do presidente, mas um complô da oposição.

O presidente Martín Vizcarra era vice do então presidente Pedro Pablo Kuczynski, que foi destituído em março de 2018. Vizcarra não tem representação no Congresso nem pode ser candidato.

 

 

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