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Em rito acelerado, Senado dos EUA quer ratificar juíza conservadora na Suprema Corte até 30 de outubro

Donald Trump e a juíza Amy Coney Barrett, durante a cerimônia de nomeação na Casa Branca.
Donald Trump e a juíza Amy Coney Barrett, durante a cerimônia de nomeação na Casa Branca. REUTERS/Carlos Barria
Texto por: RFI
4 min

O Senado americano, de maioria republicana, agendou para 12 de outubro a primeira audiência com a juíza conservadora antiaborto Amy Coney Barrett, 48 anos, indicada no sábado (26) por Donald Trump para ocupar a vaga deixada pela progressista Ruth Bader Ginsburg, falecida há dez dias, na Suprema Corte dos EUA.

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De olho nos votos dos católicos, que representam 20% da população americana, mas também de evangélicos protestantes e de eleitores pró-armas, o Senado quer aprovar o nome de Barrett, uma juíza contrária ao aborto, ao sistema de saúde Obamacare e defensora do porte de armas até os dias 29 ou 30 de outubro, no máximo, a poucos dias da disputada eleição de 3 de novembro.

Na cerimônia de nomeação de Barrett, realizada ontem nos jardins da Casa Branca, Trump adotou um tom solene. "Nesta noite, tenho a honra de indicar uma das mentes mais brilhantes e dotadas do país em legislação para a Suprema Corte", declarou o republicano. "Você será fantástica", continuou, ao falar com a juíza de 48 anos, que estava ao seu lado, antes de prever que o Senado irá confirmar rapidamente a indicação.

Barrett, uma católica praticante, mãe de sete filhos, deverá consolidar uma maioria conservadora na mais alta instância jurídica dos Estados Unidos. "É minha terceira indicação", declarou sorridente o presidente Trump, que em apenas um mandato teve a oportunidade de escolher três novos integrantes para a Suprema Corte.

Minutos após o anúncio, o candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden, pediu para que o nome do novo juiz da Suprema Corte não fosse escolhido antes das eleições presidenciais de 3 de novembro. "O Senado não deveria pronunciar-se sobre a vaga até que os americanos tenham escolhido seu próximo presidente e seu próximo Congresso", afirmou em comunicado.

Protestos democratas

Trump se apressou a iniciar o processo de substituição de Ginsburg, um ícone progressista e feminista, com o objetivo de fazer da Suprema Corte, cujos membros são vitalícios, um tribunal claramente conservador.

A oposição democrata insiste que a responsabilidade de apontar um novo juiz para a Suprema Corte deveria ser do vencedor das próximas eleições. O tribunal tem decisão final sobre temas de grande sensibilidade para a sociedade americana, como o aborto, o porte de armas, a descriminação positiva e litígios eleitorais.

Para a senadora Kamala Harris, companheira de chapa de Biden, a indicação da juíza Barrett "faria da Corte um tribunal ainda mais de direita" e "prejudicaria milhões de americanos", colocando em perigo a cobertura de saúde adotada durante a presidência do democrata Barack Obama, antecessor de Trump.

A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), a principal organização de direitos humanos nos Estados Unidos, também pediu ao Senado que adiasse a confirmação somente para depois de 20 de janeiro de 2021, quando o vencedor das eleições assume o mandato.

O tema da indicação de Barrett certamente será abordado no primeiro debate televisionado da campanha presidencial entre Biden, favorito nas pesquisas, e Trump, na próxima terça-feira.

"ACB" depois de "RBG"

Amy Coney Barrett -"ACB", como foi apelidada pela imprensa americana - já esteve entre os favoritos de Trump para a Suprema Corte em 2018, mas o presidente acabou optando por indicar o juiz Brett Kavanaugh.

"Amo os Estados Unidos, amo a Constituição dos Estados Unidos", declarou Barrett em breve depoimento em que homenageou a falecida magistrada Ruth Bader Ginsburg. "[Ginsburg] ganhou a admiração de todas as mulheres do país e no mundo inteiro", disse a indicada de Trump.

Uma semana após sua morte aos 87 anos, Ginsburg recebeu na sexta-feira uma última homenagem solene no Capitólio, em Washington, em cerimônia que conta com a presença de Joe Biden e Kamala Harris.

Ginsbrug será enterrada em uma cerimônia íntima na semana que vem no cemitério nacional de Arlington, nos arredores da capital americana.

Com informações da AFP

 

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