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Suprema Corte dos EUA: Senado ouve juíza conservadora de Trump em meio à polêmica

Ao nomear Amy Coney Barrett para a Suprema Corte no sábado, 26 de setembro, Donald Trump agradou a direita cristã.
Ao nomear Amy Coney Barrett para a Suprema Corte no sábado, 26 de setembro, Donald Trump agradou a direita cristã. © AP
Texto por: RFI
7 min

Começam nos Estados Unidos nesta segunda-feira (12) as audiências do Senado para a nomeação da juíza Amy Coney Barrett, indicada por Donald Trump para a Suprema Corte. O procedimento é criticado pelos democratas, que exigem que a posse se realize após a eleição do 3 de novembro. A oposição relembra que em fevereiro de 2016, a nove meses da eleição presidencial, Barack Obama quis indicar um nome para a mais alta instância jurídica e foi impedido pelo líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, que hoje comanda a confirmação em tempo recorde da juíza antiaborto Amy Coney Barrett.

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Com informações de Loubna Anaki, correspondente da RFI em Nova York, e da agência AFP

As audições da juíza federal Amy Coney Barrett começaram em um contexto inédito: faltam apenas três semanas para a eleição presidencial, criando impasse entre os republicanos, que pressionam por essa indicação, e os democratas, que acreditam a vaga deve ser preenchida depois da posse de um novo presidente eleito.

Caso a nomeação de Amy Coney Barrett seja efetivamente aprovada pelo Senado, a juíza federal, de 48 anos, uma novata no sistema Judiciário norte-americano, com apenas três anos de experiência, pode se tornar uma das mais jovens integrantes da Suprema Corte dos Estados Unidos, influenciando a vida pública no país pelas próximas décadas e sedimentando uma orientação conservadora na justiça. 

Em sua curta experiência na corte federal de apelações, em Chicago, Barrett adotou posições que respaldaram o direito ao porte de armas, além de se mostrar contrária à lei de Cuidados de Saúde a Baixo Custo, também conhecida como Obamacare.

A essa polêmica, adiciona-se agora o risco de uma segunda onda de coronavírus. Pelo menos dois senadores republicanos que deveriam participar das audiências tiveram resultados positivos para a Covid-19. Ambos estiveram presentes na cerimônia em que o presidente Donald Trump anunciou sua escolha por Amy Coney Barrett e onde ele próprio teria sido infectado.

Senado "irresponsável"

A senadora democrata Kamala Harris, candidata à vice-presidência dos Estados Unidos, considerou nesta segunda-feira o Senado "irresponsável" por ter iniciado o processo de confirmação da magistrada em meio à pandemia. Observando que mais de 50 pessoas estiveram reunidas dentro do local por longas horas, a vice de Joe Biden, que se expressou por meio de um link de vídeo, criticou os republicanos por "colocarem em perigo" os funcionários do Congresso. “O Senado deveria priorizar um plano de resgate para famílias” afetadas pela Covid-19, acrescentou.

No fim de semana passado, várias autoridades democratas mais uma vez pediram o adiamento das audiências como medida de precaução. Mas Lindsey Graham, presidente da comissão judiciária, acredita que todas as regras sanitárias continuam eficazes e em vigor: as máscaras são obrigatórias, as cadeiras dos 22 senadores da comissão bipartidária serão espaçadas e quem quiser poderá participar virtualmente.

Tudo isso confirma o desejo do campo republicano de apressar o voto e nomear a magistrada para a Suprema Corte antes da eleição. Dadas as apostas, essas audiências serão acompanhadas de perto, especialmente porque Kamala Harris também participa. A companheira de chapa de Joe Biden poderá participar da arguição de Amy Coney Barrett. Há dois anos, a senadora se destacou por suas perguntas contundentes durante as audiências outro indicado por Trump para a Suprema Corte, Brett Kavanaugh.

Católica devota e musa antiaborto

A mídia norte-americana reporta que Amy Coney Barrett é filiada ao grupo religioso People of Praise, visto por críticos e alguns ex-membros como uma seita autoritária que mescla elementos do catolicismo com o neopentecostalismo (evangélicos). Um dos principais traços de Barrett é sua posição abertamente contrária à legalização do aborto. A interrupção legal da gravidez é tida como um direito nos Estados Unidos desde 1973 por decisão da Suprema Corte, numa decisão histórica lembrada como Roe vs. Wade. Essa decisão é até hoje contestada pelo campo conservador norte-americano. Para mudar o direcionamento, uma maioria no tribunal seria o primeiro passo.

Para Simon Grivet, professor de história e civilização dos Estados Unidos da Universidade de Lille, na França, os membros da comissão não atacarão Amy Coney Barrett "em sua vida pessoal, nem mesmo em sua fé, já que ela é jurista e juíza católica fervorosa", mas sim sobre as consequências diretas de sua nomeação para a Corte em dois assuntos principais: o "Seguro saúde Obamacare, que está ameaçado de ser cancelado pelo Supremo Tribunal Federal após a eleição, e a questão do aborto, que também poderia ser questionada nos próximos meses. Para os democratas, será por meio dessas perguntas que eles deverão mobilizar seu eleitorado, mostrando o que os republicanos com plenos poderes podem fazer", disse o especialista.

Como a juíza vai responder ? “Ela se defenderá como todos os juízes nomeados para a Suprema Corte se defendem, especialmente aqueles que são conservadores”, continua Grivet. Ou seja, ela se apresentará como uma jurista apolítica, que está ali para interpretar o direito como está escrito e não para fazer política. E então, ela fará o que todos os indicados para a Suprema Corte vêm fazendo há pelo menos 30 anos: tentar manter as respostas o mais curtas e menos comprometedoras possível. Ela provavelmente se recusará a dizer o que decidiria em tal ou tal caso."

"Longa semana de brigas"

"Vai ser uma longa semana de brigas", admitiu Lindsey Graham, amiga próxima do presidente que dirige o Comitê Judiciário do Senado, responsável por ouvir a magistrada. "Vamos tentar ser respeitosos, lembrando que o mundo está nos observando", acrescentou, dizendo que a juíza Barrett era "talentosa" e "honesta".

Para Graham, Barrett é uma "mulher maravilhosa" chamada para substituir "outra mulher maravilhosa", a juíza feminista e progressista Ruth Bader Ginsburg, que faleceu no dia 18 de setembro após 27 anos no templo do direito norte-americano.

A juíza Barrett tem um perfil contrário ao da falecida: católica praticante, mãe de sete filhos, dois dos quais são adotados e a mais nova com síndrome de Down, ela é muito bem vista nos círculos cristãos tradicionalistas cujos valores compartilha, a começar por uma oposição aberta ao aborto.

Se ela receber luz verde do Senado - uma exigência constitucional para ser aprovada -, ela se juntará a cinco magistrados conservadores e três progressistas e ancorará firmemente a Suprema Corte dos Estados Unidos à direita.

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