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Linha Direta

Em sabatina no Senado, juíza nomeada por Trump é ambígua sobre temas conservadores

Áudio 06:41
A juíza Amy Coney Barrett é ouvida no Senado dos Estados Unidos. Em 12 de outubro de 2020.
A juíza Amy Coney Barrett é ouvida no Senado dos Estados Unidos. Em 12 de outubro de 2020. POOL/AFP
Por: Ligia Hougland
13 min

Nesta quarta (14), o Comitê Judiciário do Senado americano conduzirá o terceiro dia de audiência com Amy Coney Barrett, a juíza conservadora nomeada por Donald Trump para ocupar na Suprema Corte dos Estados Unidos a cadeira de Ruth Baden Ginsburg, a célebre juíza liberal que faleceu em setembro deste ano, aos 87 anos. A possível confirmação de Barrett é motivo de polêmica na política americana, pois, além de poder resultar em uma maioria conservadora na Suprema Corte, o processo está sendo realizado a poucas semanas da eleição presidencial de 03 de novembro.

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A audiência de Amy Coney Barrett com o Comitê Judiciário do senado começou nessa segunda (12) com comentários iniciais, mas os ânimos esquentaram a partir da terça-feira (13), quando a juíza começou a ser questionada. A juíza conservadora teve como mentor o já falecido juiz da Suprema Corte Antonin Scalia, que é visto como um dos maiores juristas da escola originalista - que acredita que a constituição deve ser aplicada de acordo com a intenção que o texto foi originalmente criado, evitando adaptações. Se Barrett for confirmada, a Suprema Corte terá uma maioria conservadora, com cinco juízes de escola mais alinhada com a plataforma republicana e quatro juízes liberais.

Os membros democratas do Comitê Judiciário estão tentando estabelecer que a confirmação da nomeada de Trump significa que os direitos conquistados nas últimas décadas em questões como aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo e acesso ao plano de saúde conhecido como Obamacare estarão em risco.

A juíza - que é católica e não esconde que na sua vida pessoal segue os ensinamento da igreja - afirmou diversas vezes durante a sessão de terça-feira que é independente e não necessariamente seguiria as opiniões do seu mentor. Scalia defendia que a decisão do caso Roe v. Wade, de 1973, que garantiu o direito ao aborto, era inconstitucional. Além de aborto, a questão mais discutida foi o Affordable Care Act, a reforma da assistência à saúde que foi o legado do governo de Barack Obama mais festejado pelos democratas e mais detestado pelos republicanos.

Reações na campanha eleitoral 

A senadora Kamala Harris, que é a vice de Joe Biden nas eleições presidenciais de 3 de novembro, teve umas das trocas mais intensas do dia com Barrett. A senadora afirmou que acreditava que Trump tinha nomeado a juíza com o objetivo principal de acabar com o Obamacare. Segundo Harris, isso resultaria em centenas de milhões de americanos, principalmente de minorias, sem acesso à saúde.

De fato, Trump já prometeu aos seus eleitores pelo Twitter que colocaria na Suprema Corte juízes que poriam um fim à reforma à saúde do governo Obama. Barrett - que é bastante respeitada como jurista e recebeu inclusive de um grupo liberal que monitora juízes uma boa avaliação - garante que jamais sofreu pressão alguma de Trump nem de membros republicanos do congresso quanto à sua possível atuação na Suprema Corte.

Para Harris o processo de confirmação de Barrett é de especial importância, pois pode servir como um impulso extra para a sua campanha com Biden. Especialmente se a candidata a vice focar em saúde, que é o ponto mais fraco do governo de Trump.

Rapidez no processo

As principais críticas dos democratas a esse processo de nomeação e confirmação de Barrett é que, além de estar acontecendo a poucas semanas de uma eleição presidencial, esse processo está sendo realizado de maneira extremamente apressada. Essas acusações têm fundamento pois, em 2016 e a 269 dias da eleição presidencial, o senado - que já era de maioria republicana - se recusou a votar no nomeado por Barack Obama para a Suprema Corte, Merrick Garland.

Naquela ocasião, os republicanos alegaram que não seria correto um presidente no fim do mandato nomear um juiz para a mais alta instância, já que haveria uma eleição presidencial naquele mesmo ano. Agora, a hipocrisia dos republicanos foi claramente exposta. Porém, se Trump deixasse passar essa oportunidade, isso poderia fazer com que perdesse os votos de sua base, que certamente se sentiria traída. Além disso, ninguém duvida que, se os democratas tivessem a mesma oportunidade, eles também não perderiam tempo em confirmar um juiz liberal para a Suprema Corte.

O processo - que os democratas acusam de ser uma farsa - está mesmo sendo realizado com incrível rapidez. Só se passaram 13 dias entre a nomeação de Barrett e o início do processo no senado. A última vez que isso aconteceu tão rapidamente foi em 1975, quando Gerald Ford nomeou John Stevens para a Suprema Corte, com o juiz sendo confirmado em apenas 19 dias.

O líder do senado, Mitch McConnell, espera que o Comitê Judiciário conclua sua parte até 22 de outubro e a votação para a confirmação da juíza aconteça ainda antes da eleição presidencial, por volta de 26 de outubro. Desde 1975, o processo de confirmação para a Suprema Corte é realizado em cerca de 70 dias. Mesmo se Barrett só for confirmada na véspera da eleição de 03 de novembro, todo o processo terá sido realizado em apenas 34 dias.

Aprovação depende de maioria simples

A confirmação de Barrett já está praticamente garantida. O processo está claramente servindo de vitrine para os políticos promoverem suas campanhas e plataformas, já que, a menos que algo extraordinário aconteça, a nomeada por Trump ocupará uma cadeira na Suprema Corte. Basta uma maioria simples para garantir a confirmação.

No atual senado, há 53 republicanos, 45 democratas e dois independentes, que votam com os democratas. Todos os senadores devem votar de forma partidária e, mesmo se houvesse um empate, o vice de Trump, Mike Pence, teria o voto decisivo.

Tudo indica que a juíza conservadora já participará da decisão de um caso que envolve o Obamacare e está agendado para ser julgado pela Suprema Corte logo depois da eleição presidencial. Barrett também pode ter um papel decisivo nesta eleição presidencial. Quanto mais perto os eleitores estão de ir às urnas, mais se fala na possibilidade de o resultado dessa eleição ser contestado. Assim, é possível que uma disputa eleitoral tenha de ser decidida pela Suprema Corte, como foi caso de George W. Bush e Al Gore, na eleição presidencial de 2000.

 

 

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