Em reunião tensa, Mercosul adia definição sobre seu futuro até novo encontro extraordinário em maio

Presidente argentino, Alberto Fernández (centro), chanceler Felipe Solá (esquerda) e chefe do Gabinete, Santiago Cafiero (direita) durante Cúpula do Mercosul em 26 de março.
Presidente argentino, Alberto Fernández (centro), chanceler Felipe Solá (esquerda) e chefe do Gabinete, Santiago Cafiero (direita) durante Cúpula do Mercosul em 26 de março. © Esteban Collazo/ Presidência Argentina

Com o apoio do Brasil, Uruguai apresentou uma proposta formal de que flexibiliza as regras do bloco em negociações comerciais com terceiros países. Os dois países pressionaram a Argentina e evidenciaram o confronto ideológico dentro do Mercosul. A proposta, que será avaliada ao longo das próximas semanas, defende uma definição ainda neste semestre, mas a Argentina indica a intenção de dilatar uma solução sobre o futuro do bloco. Argentinos veem Itamaraty mais maleável do que Paulo Guedes.

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Márcio Resende, correspondente da RFI em Buenos Aires

Com o apoio do Uruguai, o Brasil pressionou pela redução da Tarifa Externa Comum do Mercosul. Com o apoio do Brasil, o Uruguai pressionou pela flexibilização das regras do bloco nas negociações externas com outros países. Os dois tiveram um alvo em comum: o protecionismo da Argentina. O Paraguai tentou ficar no centro da disputa, mas, por temor a ficar isolado nas futuras negociações externas, apoiou a posição argentina.

"Discutimos sobre o futuro do Mercosul. Houve fortes diferenças. Argumentos de todos os tipos. Nós queremos preservar o Mercosul. A reunião passou, mas o debate continua", sintetizou o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Felipe Solá, anfitrião da reunião virtual.

Ficou acertado um novo encontro na segunda quinzena de maio. E, numa indicação do pouco avanço através do formato virtual, a próxima reunião extraordinária será presencial em Buenos Aires.

Os chanceleres e os ministros da Economia dos países do Mercosul abordaram nesta segunda-feira (26) os dois pontos centrais que vão definir o futuro de um bloco, em confronto ideológico entre integrantes que defendem modelos comerciais completamente opostos: a revisão da Tarifa Externa Comum (TEC) e sobre a Agenda de Negociações Externas do Mercosul, pontos que ameaçam fraturar o bloco.

Negociações em bloco ou individuais

O Uruguai apresentou uma proposta formal de flexibilização da regra de ouro do Mercosul que exige unanimidade dos quatro países fundadores para cada decisão. Pela proposta uruguaia, as negociações externas com países terceiros por acordos comerciais já não precisarão incluir os quatro nem ter a mesma velocidade de negociação para todos. Poderão acontecer também de forma individual e nos tempos adequados para cada país.

"Com o apoio total do Brasil, a proposta do Uruguai sobre a flexibilização e sobre a TEC entra formalmente no Mercosul", indicou a chancelaria uruguaia, acrescentando que "a proposta uruguaia será estudada pelos coordenadores com o objetivo de permitir decisões na próxima reunião".

Mas a Argentina é contra a flexibilização por entender que acabará com a união alfandegária, base do mercado comum. A mesma postura teve o Paraguai que prefere continuar as negociações em bloco.

No final do dia, a chancelaria argentina emitiu uma nota intitulada "A Argentina tem vontade de conseguir consensos". O título, em si, já é um o anúncio de que o país pretende avançar em conjunto, por consenso entre os países, sem aceitar as iniciativas individuais.

"Instruí os coordenadores a que, ao finalizar este semestre, elaborem uma proposta de um plano de negociações externas que identifique prioridades na agenda externa do Mercosul e que elaborem um relatório completo sobre o estado das negociações", sinalizou o chanceler argentino, Felipe Solá, dando a entender que a próxima reunião não terá uma definição.

Negociações com o mundo

O Uruguai também elaborou um cronograma de negociações que prevê culminar ainda neste semestre: União Europeia e com o EFTA (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça).

A agenda segue com Coreia do Sul, Canadá, Cingapura, Israel e Líbano com os quais deveria haver uma rápida finalização. Propõe avançar com Indonésia, Vietnã e países da América Central. E indica o grupo de países com os quais o Mercosul deve ter o interesse de começar a negociar: Estados Unidos, China, Japão, Reino Unido, Índia, Turquia, Nigéria, Tailândia e Malásia.

Porém, a Argentina quer se concentrar nos acordos já fechados, mas ainda não ratificados, com a União Europeia e com o EFTA. Também aceita fechar com o Canadá cujas negociações estão adiantadas. No entanto, rejeita as negociações com a Coreia do Sul, com Cingapura e com outros países asiáticos.

Brasil quer redução imediata da TEC

O Brasil pressionou pela redução da Tarifa Externa Comum (TEC) que funciona como uma barreira aos produtos importados de fora do bloco. Essa mesma barreira, no entanto, quando mal calibrada, também impede a competitividade de uma economia, tornando as empresas menos eficientes.

Atualmente, a TEC do Mercosul, em média 12,8%, é a mais alta do mundo. O Brasil pretendia uma redução generalizada a 5,5%, em sintonia com a prática de outros blocos. Mas, em termos práticos, aceita uma redução, de forma generalizada, de 20% neste ano, em duas partes de 10%, a partir de agora.

A Argentina preferiria manter a atual posição protecionista, mas, por pressão dos demais sócios, aceita uma redução total de 10,5%, mas apenas nas matérias primas e nos componentes que não são produzidos no país; não nos produtos finais.

"Apresentamos uma proposta de redução da TEC, mas com uma metodologia de segmentação com maiores reduções em insumos e matérias primas e com menores reduções em bens finais", afirmou o chanceler Felipe Solá, para quem essa redução também deve acontecer no contexto de cada negociação externa e não de forma generalizada para qualquer país.

Confronto ideológico

O Mercosul vive uma crise de identidade, marcada pelo choque ideológico que divide os seus membros. De um lado, Brasil, Uruguai e Paraguai, sob governos de direita, querem acordos de livre comércio com outros países relevantes para sair do atual confinamento. Do outro lado, a Argentina, governada pela esquerda, prefere o protecionismo e argumenta que o mundo pós covid-19 tende a ser fechado.

A reunião expôs esse choque ideológico com um debate entre os ministros da Economia do Brasil, Paulo Guedes, formado na Universidade de Chicago, berço do liberalismo, e da Argentina, Martín Guzmán, um heterodoxo, formado na Universidade de Columbia.

Paulo Guedes citou Adam Smith, considerado o mais importante teórico do liberalismo econômico, para explicar "a mão invisível do mercado que permitiu a ascensão dos países asiáticos". O ministro argentino respondeu que "essa mão é invisível porque não existe" já que "por trás da ascensão econômica dos países asiáticos houve a mão do Estado".

Paulo Guedes retrucou: "Nós conhecemos muito bem os economistas que o ministro Guzmán menciona, mas mais da metade dos prêmios Nobel foram ganhos pelos economistas da Universidade de Chicago".

Os negociadores argentinos também perceberam certo incômodo no chanceler brasileiro, Carlos Alberto Franco França, quem parecia não concordar plenamente com a visão de Paulo Guedes. A conclusão entre os negociadores argentinos é de que existe uma postura mais flexível no Itamaraty do que no Ministério da Economia do Brasil. E que pode existir mais flexibilidade com o novo chanceler brasileiro do que com o anterior, Ernesto Araújo. E é essa diferença interna que a Argentina quer agora explorar.

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