Salvadorenha condenada a 30 anos de prisão por aborto recupera a liberdade

Mulheres salvadorenhas marcham até a Assembleia Legislativa em manifestação pela descriminalização do aborto, em 28 de setembro de 2016, en São Salvador.
Mulheres salvadorenhas marcham até a Assembleia Legislativa em manifestação pela descriminalização do aborto, em 28 de setembro de 2016, en São Salvador. AFP

A salvadorenha Sara Rogel, condenada a 30 anos de prisão por um aborto classificado como homicídio qualificado, foi libertada da prisão nesta segunda-feira (7) depois que um tribunal concedeu, na última semana, sua liberdade condicional antecipada.

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Por Ana Maria Ospina, da RFI

A salvadorenha Sara Rogel tinha 20 anos e estava grávida de oito meses quando perdeu seu bebê após escorregar e cair no quintal de sua casa. Sua família a encontrou inconsciente e a levou ao hospital, onde suspeitaram que ela teria feito um aborto, e a denunciaram à polícia. Em 2012, um tribunal a acusou de homicídio qualificado e a condenou a 30 anos de prisão, mas, após diversos recursos legais, ela recuperou sua liberdade nesta segunda-feira.

"Fiquei feliz", declarou Morena Herrera, da Associação Cidadã para a Descriminalização do Aborto Terapêutico, Ético e Eugênico, que apoiou legalmente Sara. "Eu sonhava com esse momento, mas não achei que fosse acontecer, que ela nunca mais sairia dali."

De acordo com Morena, Sara passou por um estado de depressão na prisão. "Agora ela terá que decidir o que quer fazer, se quer continuar estudando. Não é fácil encontrar oportunidades de trabalho para mulheres que são libertadas da prisão. Ela ainda tem ficha de condenada e isso também gera outro tipo de estigma. Ontem ela me contou: 'Quero lutar para que outras companheiras minhas saiam da prisão'".

O código penal de El Salvador é extremamente radical e proíbe o aborto em qualquer circunstância. Alguns promotores e juízes os classificam como "homicídios agravados", mesmo os casos involuntários.

Estigmatização e denúncia contra as mulheres

"É o primeiro caso em que conquistamos a liberdade durante o atual governo", acrescentou Morena. “Sentimos uma barreira para avançar, mas conseguimos. Ainda há mulheres presas, mas [este episódio] abre caminho. Ainda há 17 presas, 15 delas com penas de 30 anos e há outras quatro sendo processadas em liberdade", conta.

Ela afirma que as associações em defesa dos direitos das mulheres solicitam ao Estado de El Salvador que mude esta lei que criminaliza totalmente o aborto, porque cria um ambiente de estigmatização e denúncia contra as mulheres. "Também pedimos que pare com a criminalização das mulheres nos hospitais. Não pode acontecer que uma mulher vá em busca de ajuda para sua saúde e saia algemada para a cadeia”, enfatiza.

Sara Rogel agora terá que cumprir diversas obrigações em sua primeira liberdade condicional, como comparecer a palestras psicológicas e não deixar o país.

(Com informações da AFP)

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