EUA/Casamento Gay

Suprema Corte americana anuncia decisão favorável ao casamento gay

Militantes celebram decisão diante do prédio da Suprema Corte em Washington.
Militantes celebram decisão diante do prédio da Suprema Corte em Washington. REUTERS/Jonathan Ernst

A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou nessa quarta-feira, 26 de junho, a lei federal que definia o casamento como a união entre um homem e uma mulher. A decisão é vista como uma vitória para os grupos de defesa dos homossexuais, que passam a ter os mesmos direitos que os heterossexuais. O casamento gay é autorizado em 12 Estados norte-americanos e na capital Washington.

Publicidade

Ao contestar a Lei de defesa do casamento, conhecida pela sigla em inglês Doma (Defense of Marriage Act), a Suprema Corte norte-americana tomou uma decisão histórica. O texto, que definia o casamento como a união “entre um homem e uma mulher”, foi considerado inconstitucional. A medida responde às reivindicações dos defesores da causa gay.

Na prática, os casais homossexuais unidos legalmente passam a ter os mesmos direitos que os heterossexuais, como herança, declaração conjunta de imposto de renda e benefícios da Previdência. No entanto, atualmente a união entre pessoas do mesmo sexo é possível em apenas 12 dos 50 estados norte-americanos, além da capital Washington. A justiça não se pronunciou sobre a acesso ao casamento para todos no resto do país, mas revogou o plebicito que proibia o a união gay na Califórnia.

“A Corte Suprema corrigiu uma injustiça e nosso país vai bem melhor agora”, reagiu o presidente Barack Obama. “Essa decisão é uma vitória para o casais que lutam há muito tempo pela igualdade diante da lei, para famílias que, enfim, vão beneficiar do respeito que merecem”, completou o chefe da Casa Branca, que já havia declarado em 2012 ser pessoalmente favorável ao casamento gay.

A decisão também suscitou a reação do chefe do Pentágono, Chuck Hagel. “O departemento da Defesa pretende proporcionar assim que possível as mesmas prestações aos cônjuges dos militares, independentemente de sua orientação sexual”, disse ele em um comunicado oficial.

NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.