Colômbia/Farc

Farc iniciam cessar-fogo e debatem acordo com governo colombiano

O tenente libertado pela Farc, Cristian Rivera Moscoso
O tenente libertado pela Farc, Cristian Rivera Moscoso REUTERS/Mauricio Orjuela/Defense Ministry/Handout

As Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) ordenaram no domingo (19) a todas as suas unidades um cessar-fogo que entrou em vigor nesta segunda-feira (20). O governo do país responderá com a "desescalada" das ações militares, caso a guerrilha honre seu compromisso.  

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Os guerrilheiros também libertaram o tenente colombiano Cristian Moscoso Rivera, de 26 anos, que havia sido sequestrado no dia 7 de julho durante combates na região de Putumayo (sudeste). O presidente do país, Juan Manuel Santos, escreveu no Twitter que o militar se encontra bem.

Porém as Farc afirmaram que usarão o direito de legítima defesa se forem atacadas. "Essa medida prática, de caráter humanitário, constitui um novo gesto de nossa parte no propósito de pactuar com o governo nacional fórmulas cada vez mais efetivas de desescalada do conflito", acrescentaram em um comunicado.

O grupo disse confiar "que (a iniciativa) seja avaliada e valorizada em toda a sua dimensão, a fim de que não voltem a se repetir fatos lamentáveis que só prejudicam os propósitos de paz e reconciliação."

Ao mesmo temo em Havana, delegações das duas partes discutem um tratado de paz, com mediação de Cuba e da Noruega. O governo colombiano e as Farc iniciaram em 2012 um complexo processo de negociações para pôr fim aos conflitos.

Privação de liberdade

O presidente Juan Manuel Santos garantiu que, se as Farc não aceitarem alguma modalidade de "privação de liberdade", não terá acordo no processo de paz negociado entre o governo e o grupo rebelde.

"A primeira coisa que tem que acontecer é a aceitação da justiça. Deverá haver uma pena privativa de liberdade em algum sentido", disse Santos em uma entrevista ao jornal colombiano El Tiempo publicada no domingo.

O presidente, cujo governo negocia há três anos o fim de 50 anos de conflito armado, assegurou que existe "muita flexibilidade" na discussão sobre o tipo de pena a ser cumprida.

"Podem ser, por exemplo, penas que não impliquem a prisão para a maioria dos integrantes das Farc e que somente paguem penas o alto escalão e pelos delitos mais graves", disse. Nesse caso, cerca de 7.000 combatentes da guerrilha seriam isentos de penas de privação da liberdade.

Fazendas especiais e reclusão domiciliar

Segundo fontes do governo colombiano, as condenações poderiam ser cumpridas em fazendas especiais ou com reclusão domiciliar, entre outras modalidades ainda em estudo.

O presidente disse também que este será um passo importante para que seja acordado um cessar-fogo bilateral. O governo só se comprometeu, até o momento, com uma "desescalada" da ofensiva.

A entrega das armas será um requisito indispensável para a assinatura do acordo em busca de uma paz "estável" e com "segurança jurídica". "Se não deixarem as armas, não haverá paz", sentenciou o presidente.

"Todo este exercício é para que as Farc possam fazer política, mas sem armas. Se não as entregarem, todo este exercício não tem nenhum sentido. Isso não seria aceitável para mim, nem para o povo colombiano, nem para o mundo", completou.

Em um prazo de quatro meses, Santos decidirá se o seu governo continua sentado à mesa de negociação com as Farc, dependendo dos avanços alcançados neste tempos em temas considerados prioritários.

Até agora, as partes chegaram a um consenso sobre três dos seis pontos da agenda, e concordaram ainda sobre um programa de desminagem e a criação de uma Comissão da Verdade.

A Colômbia vive um conflito em que participaram as guerrilhas, paramilitares e agentes do Estado, deixando oficialmente pelo menos 220.000 mortos e mais de seis milhões de deslocados.

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