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Confissão de suborno da Odebrecht provoca disputas políticas na América Latina

Sede da construtora Odebrecht em São Paulo, 21 de dezembro de 2016.
Sede da construtora Odebrecht em São Paulo, 21 de dezembro de 2016. REUTERS/Paulo Whitaker
5 min

A Odebrecht e a sua filial petroquímica Braskem admitiram terem pago propinas a membros de governos de 10 países latino-americanos. A revelação da multinacional brasileira desatou uma disputa política em cada país envolvido.

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Márcio Resende, correspondente da RFI em Buenos Aires

A confissão de suborno teve maior ou menor acolhida de acordo com quem é governo atualmente. Panamá, Peru, Argentina e Colômbia são os mais interessados em punir os culpados. A mudança política que a região experimentou nos últimos tempos fez com que a oposição na época dos subornos esteja hoje no poder e queira agora investigar os envolvidos nos governos anteriores. É o caso de Peru, Panamá, Argentina e Colômbia.

Na outra ponta, estão os países onde não houve mudança política. Governos que preferiram o silêncio ou ações de rigor porque a confissão da Odebrecht abrange o período em que já estavam no poder. É o caso de Venezuela, Equador, República Dominicana e México. Nas últimas horas, o Peru e o Panamá anunciaram que vão afastar a Odebrecht de futuras licitações de obras públicas.

Peru

A Odebrecht admitiu ter pago 29 milhões de dólares, no Peru, entre 2005 e 2014. O período abrange os ex-presidentes Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016). Pedro Pablo Kuczynski assumiu em julho passado e garante estar isento, mas os antecessores reforçam que o atual presidente foi primeiro-ministro entre 2005 e 2006.

Panamá

O Panamá também anunciou que afastará a Odebrecht também de alguns contratos já assinados. A proibição vai valer até a empresa brasileira informar a quem pagou subornos por 59 milhões de dólares entre 2010 e 2014 e até restituir o prejuízo ao Estado panamenho.

As propinas teriam sido pagas a dois filhos do ex-presidente Ricardo Martinelli que governou até 2014. No período, o atual presidente do Panamá, Juan Carlos Varela, era vice-presidente, mas inimigo do então presidente Martinelli, com quem rompeu em 2011.

Equador

No Equador, o Ministério Público realizou uma operação de busca e apreensão de documentos nos escritórios da Odebrecht, mas, ao mesmo tempo, o governo do presidente Rafael Correa disse que não aceita apenas a versão da Odebrecht. Quer provas dos subornos de 33,5 milhões de dólares entre 2007 e 2016, exatamente todo o período da Presidência de Rafael Correa.

Venezuela

Na Venezuela, o país onde a Odebrecht mais projetos desenvolveu, foram pagos 98 milhões de dólares entre 2006 e 2015. O período abrange os governos de Hugo Chávez e do atual Nicolás Maduro. Caberá à Assembleia Nacional de maioria opositora a Maduro impulsionar as investigações.

Colômbia

Já na Colômbia, o presidente colombiano, José Manuel Santos, também quer investigações. Os 11 milhões de dólares de propina foram pagos durante o governo do seu antecessor e atual senador, Álvaro Uribe, de quem Santos é inimigo político.

As Procuradorias de sete países, Panamá, Peru, Argentina, Colômbia, Equador, e Venezuela, já pediram ou anunciaram que vão pedir informação oficial à Justiça de Estados Unidos, Suíça e Brasil. Querem saber os nomes dos subornados citados pela Odebrecht em cada país.

Argentina

A Argentina solicitou documentos à Justiça brasileira para ter acesso às provas contra dos que receberam 35 milhões de dólares entre 2007 e 2014, período em que Cristina Kirchner era presidente.

Na investigação argentina, o alvo inicial foi a própria Petrobras. Em delação premiada, Nestor Cerveró, ex-diretor de Assuntos Internacionais da estatal, revelou ter recebido suborno pela venda da Transener (empresa de transmissão de energia) à companhia argentina Electroingeniería. No Brasil, o negócio teria rendido propinas a um grupo de senadores investigado pelo Supremo Tribunal Federal. Já aqui na Argentina, as suspeitas recaem sobre membros do governo de Cristina Kirchner.

Nesta semana, aliás, a ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015) foi indiciada por corrupção pela primeira vez. O juiz federal Julián Ercolini estabeleceu que Kirchner liderou uma quadrilha junto com ex-membros do governo para desviar dinheiro público a partir de obras na província patagônica de Santa Cruz, feudo político dos Kirchner.

A acusação de associação ilícita e de gestão fraudulenta envolve Lázaro Báez, um então funcionário bancário transformado pelos Kirchner em empresário construtor 17 dias antes da posse de Néstor Kirchner em 25 maio de 2003. Durante mais de 12 anos, Báez recebeu 78,4% das obras públicas da província que somam 3,1 bilhões de dólares, dos quais o juiz estabelece um desvio de dinheiro por 1 bilhão de dólares.

Em acordo firmado com autoridades brasileiras, norte-americanas e suíças, a Odebrecht e a Braskem, braço da construtora que atua no setor petroquímico, declararam-se culpadas por fraudes e concordaram em pagar uma multa total de pelo menos 3,5 bilhões de dólares em penas globais para resolver o que é considerado "o maior caso de suborno estrangeiro na história".

Os subornos foram pagos em 12 países, 10 deles latino-americanos e dois mexicanos: Brasil, Angola, Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela.

Os mais de 1 bilhão de dólares em subornos foram pagos em 12 países, 10 deles latino-americanos e dois mexicanos: Brasil, Angola, Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela.

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