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Trump promete recorrer após nova derrota de decreto anti-imigração

O presidente Donald Trump prmeteu nesta quarta-feira, 15 de março, recorrer à Suprema Corte para manter o decreto anti-imigração.
O presidente Donald Trump prmeteu nesta quarta-feira, 15 de março, recorrer à Suprema Corte para manter o decreto anti-imigração. REUTERS/Jonathan Ernst
Texto por: RFI
3 min

Um juiz federal do Havaí bloqueou na noite de quarta-feira (15) o novo decreto sobre imigrantes e refugiados do presidente dos Estados Unidos. Donald Trump anunciou que vai recorrer da decisão na Suprema Corte americana para tentar reverter essa sua segunda derrota na Justiça sobre o tema.

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O novo decreto anti-imigração, assinado por Trump há oito dias, entraria em vigor no primeiro minuto desta quinta-feira. O magistrado Derrick Watson indicou que sua decisão, que vale para todo o país, evitará "danos irreparáveis". Segundo ele, o texto é discriminatório e viola a Constituição americana.

O principal alvo do magistrado é a seção dois da nova lei migratória que proibia a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de seis países de marioria muçulmana, por 90 dias: Síria, Líbia, Somália, Iêmen, Sudão e Irã. O juiz Watson também bloqueou a seção seis, que suspendia a entrada em território americano de refugiados por 120 dias.

Nos Estados Unidos, um juiz federal pode suspender, parcial ou completamente, a aplicação de um decreto, e aprovar uma decisão de alcance nacional.

Trump acusa um "excesso judicial"

O presidente já prometeu entrar com recurso em caráter de emergência na Suprema Corte do país para manter o decreto. Em discurso em Nashville, no Tennessee, ele não escondeu sua revolta com a decisão que classificou como um "excesso judicial sem precedentes".

"Estamos falando sobre a segurança de nossa nação, a segurança de nosso povo! vocês não acham que isso foi decidido por um juiz por razões políticas? Essa decisão nos faz parecer fracos!", declarou Trump.

Essa é a segunda derrota na Justiça da política migratória que o presidente americano tenta implementar. O primeiro decreto anti-imigração, baixado logo após a posse de Trump em 20 de janeiro, foi invalidado por "discriminação religiosa".

A Casa Branca preparou a nova versão, evitando usar o termo muçulmano e justificando a luta contra o terrorismo, sem sucesso. Os advogados das organizações muçulmanas americanas que entraram na Justiça contra o decreto afirmam que "as mudanças são superficiais" e que o texto continua discriminando os 160 milhões de cidadãos dos seis países visados.

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