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EUA

Aprovação de reforma fiscal é única conquista de Trump em 2017

O senador republicano Mitch McConnell, durante coletiva de imprensa em Washington, nesta quarta-feira (20), após a aprovação do texto da reforma fiscal americana.
O senador republicano Mitch McConnell, durante coletiva de imprensa em Washington, nesta quarta-feira (20), após a aprovação do texto da reforma fiscal americana. REUTERS/Aaron P. Bernstein
Texto por: RFI
4 min

A reforma fiscal americana passou na quarta-feira (20) por uma etapa decisiva do Senado, abrindo caminho para a única conquista do presidente americano, Donald Trump, em 2017. O texto ainda precisa passar por uma última votação técnica na Câmara de Representantes dos Estados Unidos.

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Com a maioria republicana, o Senado americano aprovou o ambicioso texto da reforma fiscal e da redução de impostos por 51 votos contra 48. Todos os senadores republicanos presentes votaram a favor, enquanto a oposição democrata se posicionou contra o projeto.

No entanto, devido a um problema técnico, o texto voltará à Câmara dos Representantes nesta quarta-feira para aprovação final, atrasando em algumas horas este primeiro êxito do governo Trump. O pequeno adiamento se deve à modificação de três artigos pelos senadores democratas, o que viola as regras de procedimento do Senado, já que as duas câmaras do Congresso devem aprovar textos idênticos.

A adoção da reforma é garantida, já que o Partido Republicano dispõe de uma ampla maioria na casa. Em seguida, o texto deverá ser promulgado pelo presidente americano, antes de entrar em vigor em 2018.

Vitória inócua

A reforma prevê a redução de US$ 1,5 trilhão em dez anos de tributos federais sobre as empresas e as receitas. Os republicanos esperam que a medida acelere a economia americana além dos atuais 3%, o que, por consequência, acabaria gerando mais tributos.

A reforma é apresentada pelo governo Trump como a maior no país desde 1986, mas muitos economistas divergem, alegando que ela terá um efeito limitado sobre o crescimento e os investimentos, já que a economia americana vai bem neste momento. Além disso, especialistas apontam que a reforma não ataca nenhum dos principais problemas dos Estados Unidos neste momento: desigualdade social, fraca produtividade, deterioração do sistema educacional, e poucos investimentos públicos nas infraestruturas.

Não é à toa que os americanos estão céticos sobre a eficácia da medida. De acordo com uma pesquisa publicada pela CNN, 55% se opõem à reforma e dois terços acreditam que ela beneficiará mais os ricos do que a classe média.

Para Donald Trump, a aprovação "é um dos mais belos presentes de Natal para a classe média". Ele fará nesta quarta-feira uma coletiva de imprensa em Washington para festejar o que considera uma grande vitória.

O clima entre os republicanos já é de comemoração. "É o exemplo perfeito de uma promessa feita e de uma promessa cumprida", disse Paul Ryan, presidente da Câmara de Representantes.

Como funciona na prática

A reforma será aplicada a partir de 2018, tanto para as empresas como para as pessoas físicas. No começo, havia a intenção de simplificar o código tributário para facilitar as declarações de impostos. Mas a promessa não foi mantida porque os lobbies conseguiram manter alguns impostos que seriam eliminados, como a dedução de juros de empréstimos imobiliários.

O imposto federal sobre as sociedades diminuirá de 35% para 21%. Essa é a parte da reforma que Donald Trump acredita que essa diminuição impulsionará o crescimento, embora a maior parte das empresas não pague a taxa completa graças às deduções fiscais. Já a dívida pública federal alcançará entre 95% e 98% do PIB em 2027, segundo o Comitê por um Orçamento Responsável, frente aos 91% se mantiver a lei vigente e os 77% atuais.

Embora a redução de tributos seja permanente para as empresas, ela só durará até 2025 para as famílias, devido à ausência de um acordo de longo prazo. Assim, o aumento do poder aquisitivo da população vai se deteriorar progressivamente na próxima década, até que se anule para metade delas em 2027, de acordo com o Centro de Política Fiscal.

"Lembre-se deste dia", disse Nancy Pelosi, líder da bancada democrata na Câmara de Representantes, que vê a reforma como "um puro e simples roubo à classe média".

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