Acordo UE-Mercosul

Com acordo, 30% do PIB mundial fica entre UE e Mercosul, diz chanceler argentino

Protesto dos agricultores belgas contra o acordo com o Mercosul em Bruxelas, em 29 de janeiro de 2018.
Protesto dos agricultores belgas contra o acordo com o Mercosul em Bruxelas, em 29 de janeiro de 2018. REUTERS/Francois Lenoir

Depois de duas décadas de negociações, União Europeia e Mercosul conseguiram aprovar o acordo de livre comércio nesta sexta-feira (28), em Bruxelas. Este novo marco nas relações comerciais entre os dois blocos cria um mercado de 780 milhões de consumidores com um PIB de mais de € 18 trilhões.

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Letícia Fonseca-Sourander, correspondente da RFI em Bruxelas

O ponto final das negociações aconteceu após uma rodada de acertos políticos entre os comissários da UE para o Comércio, Cecília Malmström, para a Agricultura, Phil Hogan, o chanceler brasileiro Ernesto Araújo, a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, o secretário especial de Comércio Exterior, Marcos Troyjo e seus colegas do Mercosul.

O acordo concluído em Bruxelas manda uma mensagem clara para a cúpula do G20, em Osaka, no Japão, onde a guerra comercial entre os EUA e China é destaque. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, comemorou o pacto UE-Mercosul como um momento histórico. “Em meio às tensões comerciais internacionais, estamos enviando um forte sinal de que nós conduzimos um comércio baseado em regras”, declarou, fazendo uma crítica implícita à postura do presidente americano, Donald Trump.

Outro fator que pode ter contribuído com a aprovação do acordo é a provável mudança de poder na Argentina. A próxima eleição será em outubro e certamente o presidente argentino, Maurício Macri, deve usar o pacto como capital político para ganhar de sua adversária, Cristina Kirchner. Também em outubro será o final do mandato da atual Comissão Europeia, e por isso, uma das prioridades do executivo europeu era concluir o acordo o mais breve possível.

Segundo maior tratado assinado pelo bloco europeu

O acordo UE-Mercosul é o segundo maior tratado assinado pelo bloco europeu, mas o principal em termos de cortes de tarifas e deve cobrir vários setores como produtos agrícolas, industriais, inclusive automotivos, serviços, marcos regulatórios, propriedade intelectual, compras públicas, entre outros. Uma grande parte dos produtos comercializados entre os dois blocos terá tarifa zero.

Os exportadores brasileiros terão maior acesso por meio de cotas para carnes, açúcar e etanol. O suco de laranja, frutas e café solúvel do Brasil devem ter as tarifas eliminadas. As empresas brasileiras poderão ter acesso ao mercado de licitações da UE. O acordo UE-Mercosul prevê um calendário para ambos os lados cumprirem um cronograma, de até 15 anos, para eliminarem as tarifas dos produtos. As informações detalhadas do pacto deverão ser divulgadas nos próximos dias.

Na coletiva para a imprensa, Malmström afirmou que “o acordo UE-Mercosul enviou uma mensagem clara deque apoiamos regras de negócios abertas e sustentáveis”. A comissária da UE também lembrou que o pacto firmado nesta sexta-feira deve reduzir as tarifas quatro vezes mais sdo que no acordo previsto entre o bloco europeu e Japão.

Em nome do Mercosul, o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Jorge Faurie, disse que “com o acordo quase 30% do PIB mundial em termos de produção está relacionado entre UE e Mercosul, por isso esta é uma mensagem bastante clara que indica para onde estamos indo”. Atualmente a Argentina exerce a presidência rotativa do bloco sul-americano.

Macron e Bolsonaro

Mais cedo em Osaka, o líder francês Emmanuel Macron se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro para esclarecer as ameaças do mandatário do Brasil, que por várias vezes afirmou que iria abandonar o acordo climático de Paris. Macron enfatizou que não assinaria nenhum pacto econômico entre UE e Mercosul caso o governo brasileiro o fizesse. No encontro, Bolsonaro sinalizou que o país deve continuar no Acordo de Paris.

Apesar do clima de otimismo, os negociadores em Bruxelas mantiveram as expectativas bastante contidas até o útimo momento. Pouco antes da reunião decisiva desta sexta-feira, uma fonte próxima da negociação afirmou que ainda não havia garantia de acordo.

Acostumados a verem o processo adiado inúmeras vezes, nenhum dos lados admitiu vitória antes das questões mais sensíveis serem resolvidas. As discussões entre europeus e sul-americanos começaram em 1999 e tiveram um percurso meio caótico, nada menos do que 39 rodadas de negociações. Em 2004, os dois blocos estiveram perto de fechar um acordo. As conversas foram retomadas em 2010 e ganharam impulso nos últimos meses.

O acordo deve entrar em vigor somente após a aprovação de todas as partes: os conselhos do Mercosul, da UE e dos parlamentos dos 32 países envolvidos - 28 do bloco europeu, além dos 4 países do Mercosul, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

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