Limite de venda de terras agrícolas no Brasil é destaque de jornal francês

A decisão do governo brasileiro de limitar a compra de terras agrícolas por estrangeiros é destaque no suplemento econômico do jornal Le Figaro desta quinta-feira. Para o jornal conservador as terras férteis do país são consideradas baratas e altamente produtivas, atraindo grandes investidores internacionais.

Colheita em lavoura de soja no município de São Borja, no Rio Grande do Sul. Jefferson Bernardes

O objetivo do governo brasileiro é de evitar um movimento chamado pelo presidente Lula de "invasão dos investidores estrangeiros", de acordo com o jornal Le Figaro. A reportagem diz que o presidente Lula assinou um decreto limitando a compra de terras entre 250 e 5000 hectares, dependendo de cada região, a empresas com mais de 50 % de capital externo. Além disso, fica proibido aos estrangeiros comprar mais de 25 % das terras de um mesmo município.

O jornal conservador francês afirma também que as normas para a venda de terras a investidores externos tinham sido facilitadas em 1995, durante o período de privatizações. Resultado: o Brasil não saberia hoje quantas terras estão nas mãos de investidores estrangeiros. A estimativa do INCRA calcula em 5,5 milhões de hectares, sem levar em conta as empresas brasileiras controladas por multinacionais.

O Le Figaro destaca ainda que o registro de terras em nome de pessoas físicas aumentou 95% entre 1998 e 2008. Para o jornal, o governo brasileiro está convencido que essa tendência esconde a intervenção massiva de fundos de pensão estrangeiros, através de filiais ditas brasileiras.

O diário francês lembra que a terra brasileira é considerada barata e de alta produtividade. De acordo com uma ONG espanhola, um quarto dos 120 fundos de pensão que controlam mais de 10 bilhoes de dólares em todo o mundo, já teriam um pé em terras brasileiras.

Mais do que garantir a produção de alimentos, trata-se de uma questão de segurança nacional, de preservação da biodiversidade e da riqueza mineral do solo brasileiro, conclui o Le Figaro.

João Alencar, em colaboração para RFI