Brasil/Agricultura

Limite de venda de terras agrícolas no Brasil é destaque de jornal francês

Colheita em lavoura de soja no município de São Borja, no Rio Grande do Sul.
Colheita em lavoura de soja no município de São Borja, no Rio Grande do Sul. Jefferson Bernardes

A decisão do governo brasileiro de limitar a compra de terras agrícolas por estrangeiros é destaque no suplemento econômico do jornal Le Figaro desta quinta-feira. Para o jornal conservador as terras férteis do país são consideradas baratas e altamente produtivas, atraindo grandes investidores internacionais.

Publicidade

O objetivo do governo brasileiro é de evitar um movimento chamado pelo presidente Lula de "invasão dos investidores estrangeiros", de acordo com o jornal Le Figaro. A reportagem diz que o presidente Lula assinou um decreto limitando a compra de terras entre 250 e 5000 hectares, dependendo de cada região, a empresas com mais de 50 % de capital externo. Além disso, fica proibido aos estrangeiros comprar mais de 25 % das terras de um mesmo município.

O jornal conservador francês afirma também que as normas para a venda de terras a investidores externos tinham sido facilitadas em 1995, durante o período de privatizações. Resultado: o Brasil não saberia hoje quantas terras estão nas mãos de investidores estrangeiros. A estimativa do INCRA calcula em 5,5 milhões de hectares, sem levar em conta as empresas brasileiras controladas por multinacionais.

O Le Figaro destaca ainda que o registro de terras em nome de pessoas físicas aumentou 95% entre 1998 e 2008. Para o jornal, o governo brasileiro está convencido que essa tendência esconde a intervenção massiva de fundos de pensão estrangeiros, através de filiais ditas brasileiras.

O diário francês lembra que a terra brasileira é considerada barata e de alta produtividade. De acordo com uma ONG espanhola, um quarto dos 120 fundos de pensão que controlam mais de 10 bilhoes de dólares em todo o mundo, já teriam um pé em terras brasileiras.

Mais do que garantir a produção de alimentos, trata-se de uma questão de segurança nacional, de preservação da biodiversidade e da riqueza mineral do solo brasileiro, conclui o Le Figaro.

João Alencar, em colaboração para RFI

 

NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.