Parlamento Europeu pede que Brasil reavalie decisão sobre Battisti

O italiano Cesare Battisti fugiu para o Brasil depois que a França voltou atrás em decisão de conceder refúgio ao ex-ativista. (Photo : AFP)

O Parlamento Europeu adotou resolução pedindo ao governo brasileiro que reveja a decisão de não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti para a Itália. Apesar da resolução - aprovada por 86 votos, um contra e duas abstenções -, a Comissão Européia declarou que o caso deve ser tratado como uma questão bilateral entre os dois países. 

Com a resolução adotada, os deputados europeus disseram que vão exigir das autoridades brasileiras a interpretação correta do Tratado de Extradição. Na nota oficial, o Parlamento reiterou que os princípios de justiça não são negociáveis para os cidadãos europeus. O voto desta quinta-feira em Estrasburgo foi liderado pelos conservadores do Partido Popular Europeu.

 A tensão diplomática entre Brasil e Itália se intensificou no último dia do ano passado quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a extradição de Battisti. Lula alegou que o ex-ativista de esquerda poderia ter a sua situação agravada, caso fosse entregue às autoridades italianas. A decisão do governo brasileiro provocou protestos na Itália.

 Julgado à revelia, Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos quando integrava o grupo radical Proletários Armados pelo Comunismo, na década de 70, além de ser considerado terrorista pela Justiça italiana. Desde 2007, a pedido do governo italiano, Battisti está preso em Brasília. Em fevereiro, o caso deve ser reexaminado pelo Supremo Tribunal Federal.

 A resolução do Parlamento Europeu será enviada a todos os governos do bloco, à Comissão Européia, à presidente Dilma Rousseff, ao presidente do Congresso brasileiro, e ao atual presidente do Mercosul, o paraguaio Fernando Lugo.