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Brasil/Corrupção

Denúncia de propina da Alstom em SP repercute na França

Alstom teria pago propina por negócio em SP
Alstom teria pago propina por negócio em SP REUTERS/Vincent Kessler
4 min

A revista francesa Marianne reproduz a reportagem do jornal Folha de São Paulo, mostrando que a direção da Alstom na França autorizou o pagamento de propina de 15% sobre um contrato de US$ 45,7 milhões (R$ 52 milhões na época) a autoridades e funcionários públicos brasileiros.

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A informação consta de um depoimento do ex-diretor da Alstom, André Botto, que foi ouvido pelo juiz anticorrupção francês Renaud Van Ruymbeke, em 2008. Pela primeira vez são publicados trechos deste depoimento sigiloso, que o jornal paulista obteve com exclusividade.

Com base na reportagem publicada pela Folha, a Marianne escreve que a Alstom destinou milhões de reais  para garantir a assinatura de um aditivo com o objetivo de garantir um contrato assinado em 1983 para fornecimento de equipamentos elétricos ao governo.

Segundo as leis brasileiras, o tipo de contrato em questão tem duração máxima de 5 anos. Quinze anos se passaram depois da assinatura do aditivo ao contrato, em 1998. Para isso, de acordo com a investigação dos jornalistas, a empresa francesa pagou propina a vários funcionários públicos, particularmente da Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE).

A Folha publica parte do documento obtido pela polícia francesa na sede da Alstom, em Paris, onde constam os valores dos subornos pagos a diversos diretores da EPTE. A revista francesa reproduz o esquema que usava iniciais como “DF”, “DA” e “DT” para identificar os destinatários dos pagamentos de valores que variavam entre 67 mil a 780 mil reais. Marianne também lembra que mais 1,5 milhão de reais foi enviado ao gabinete do então Secretário de Energia do Estado de São Paulo, o “SE”, Andrea Matarazzo, que nega os fatos.

Do total de 15% do suposto suborno, 7,5% teriam sido negociados através de uma empresa do lobista Romeu Pinto Jr, que atuava como consultor do grupo francês. Para pagar o restante do suborno a empresa francesa teria usado contas na Suíça, segundo a reportagem. Isto porque, até 2000, as leis francesas autorizavam o pagamento de 7,5% do valor de contrato em comissões para conquistas de licitações públicas no exterior.

Mudança na lei

Depois de julho de 2000, com a adoção na França de convenções internacionais de luta contra corrupção de agentes públicos, o código penal prevê sanções de até 10 anos de prisão e multas de até 150 mil euros em caso de comprovação de subornos para aquisição de contratos.

No documento obtido pelo jornal paulista, o ex-diretor da Alstom, justificou o pagamento “elevado” de propina, de 15% para a Alstom para garantir o contrato e evitar uma licitação. O depoimento foi prestado ao juiz Renaud Van Ruymbeck, conhecido na França por sua atuação em processos de luta contra corrupção.

Contatada pela Rádio França Internacional, a Alstom afirmou que o caso é de 1998 e não há comentário algum a fazer porque as investigações ainda estão em curso.

A revista Marianne lembra ainda que a Alstom é alvo de outra investigação no Brasil, aberta em 9 de agosto passado, desta vez para investigar eventuais formações de cartel entre multinacionais interessadas na licitação da companhia CFTM , responsável pela gestão do metrô de São Paulo.

Suspeita de corrupção, a empresa francesa, que teve bens bloqueados no Brasil no valor de 60 milhões de reais, deve responder ainda a acusações de evasão fiscal e lavagem de dinheiro, informa a revista.
 

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