Brasil

Suspensão do Brasil do Mercosul pode prejudicar acordo com a UE

A ministra argentina das Relações Exteriores, Susana Malcorra.
A ministra argentina das Relações Exteriores, Susana Malcorra. KIRILL KUDRYAVTSEV / AFP

A ministra argentina das Relações Exteriores, Susana Malcorra, disse que suspender o Brasil do Mercosul, em um momento em que o bloco começa a negociar com a Europa, afetaria as chances de um acordo de livre comércio.  O Mercosul e a União Europeia preveem trocar ofertas em maio e iniciar negociações em junho.

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"Sinceramente, ter o Brasil num esquema de cláusula democrática no Mercosul no momento em que estamos iniciando as negociações com a União Europeia não é uma situação ideal", reconheceu.

Embora uma eventual suspensão do Brasil não seja um bom negócio para a economia regional, a ministra argentina adiantou que o bloco vai tratar do assunto se a presidente Dilma Rousseff fizer o pedido que anunciou há uma semana.

"Uma coisa é o ideal; outra coisa é o real. Se a presidente do Brasil pedir, analisaremos no momento em que ela o fizer e sobre as bases do pedido. Se a presidente estima que a cláusula democrática é aplicável, teremos que nos sentar e analisar, mas não estamos nesse ponto", esclareceu a ministra Malcorra.

"Golpe em curso"

Há uma semana, em entrevista coletiva em Nova York, Dilma Rousseff disse que pedirá ao Mercosul e à a União Sul-americana de Nações (Unasul) que avaliem "golpe em curso" no Brasil. Para a presidente, o Brasil transgride a chamada "cláusula democrática", que estabelece a suspensão daquele membro onde a democracia não for plena.

Se julgarem que há um golpe no Brasil, o país pode ser suspenso dos dois blocos, tanto do Mercosul quanto da Unasul, que reúne os 12 países da América do Sul.

A cláusula foi aplicada pela primeira vez em 2012 contra o Paraguai, quando o ex-presidente Fernando Lugo foi destituído num processo relâmpago de 48 horas durante o qual não teve a chance de se defender. Os demais países do Mercosul entenderam que Lugo tinha sido vítima de um golpe parlamentar. Os países da Unasul seguiram a decisão do Mercosul.

Em Nova York, Dilma Rousseff disse que este é o momento de invocar a cláusula. No entanto, a ministra das Relações Exteriores argentina, Susana Malcorra, esclareceu que os países da América do Sul não consideram que a chamada cláusula democrática possa ser aplicada agora.

Sem definições

"Não estamos no ponto para isso ser decidido", considerou Malcorra, depois de uma reunião dos ministros das Relações Exteriores no último sábado (23) na sede da Unasul, em Quito, no Equador.

"Não estamos vendo, neste momento, que a cláusula democrática seja aplicável do ponto de vista estritamente da aplicação do procedimento", antecipou para logo explicar: "A Unasul tem uma cláusula democrática se houver uma estimação de golpe institucional", diferenciou. "Mas, mesmo assim, há uma série de requisitos" para que a medida seja aplicada, advertiu.

"Temos que ver, à medida que a situação avançar, se a aplicação da cláusula democrática é ou não viável. Discutimos esse assunto do ponto de vista legal e político. Não há nada definido. A única coisa definida é que, no momento que for necessário, convocaremos uma reunião para avançar sobre o assunto", explicou.

A ministra também destacou que "o presidente Macri teve contato com a presidente Rousseff" e que ela mantém também vem conversando com o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Destinos unidos

Uma suspensão do Brasil não convém à economia regional e menos ainda aos dos países do Mercosul, bloco formado além da Argentina por Paraguai, Uruguai e Venezuela, avaliou a chanceler. "O Mercosul precisa do Brasil como parte do Mercosul", sintetizou Malcorra depois de explicar que "o Brasil representa 40% de toda a balança comercial argentina" e que "a crise brasileira é um impacto duro e muito difícil de compensar" para a economia argentina.

"Com 40% de dependência, estamos associados em destino para o bem ou para o mal. Nada é mais importante para a Argentina que o Brasil esteja bem. Os nossos destinos estão unidos para sempre", sentenciou.

Liderança argentina

Indagada se o caso do Brasil elevava o papel da Argentina como líder regional, Malcorra foi taxativa ao rejeitar a ideia de que a desgraça de um vizinho beneficie o outro. "Se houver qualquer coisa que afete a institucionalidade do Brasil, [o erro] será irreparável. (...) Nós precisamos de um Brasil forte, sólido e institucional porque, se não for assim, o nosso principal sócio deixa de ser confiável não só para nós, mas para o mundo", concluiu.

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