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Brasil

STF suspende Renan Calheiros da presidência do Senado

Renan Calheiros, no primeiro plano, ao lado do juiz Sergio Moro, durante uma sessão no Senado no início de dezembro em Brasília
Renan Calheiros, no primeiro plano, ao lado do juiz Sergio Moro, durante uma sessão no Senado no início de dezembro em Brasília REUTERS/Adriano Machado

O juiz Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (5) do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A medida foi tomada a pedido do partido Rede Sustentabilidade, após o pemedebista virar réu por peculato.

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Marco Aurélio Mello acolheu uma medida cautelar, apresentada pelo partido opositor, que "tem efeito imediato", informou uma assessora da corte. De acordo com a Rede, uma pessoa que enfrenta um processo judicial, como Renan, não pode se manter na linha da sucessão presidencial. Em caso de ausência do chefe de Estado e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o senador poderia substituir Michel Temer.

O STF decidiu na semana passada julgá-lo por "peculato" (malversação de recursos), acusado de desviar dinheiro público para pagar pensão alimentícia de uma filha nascida de relação extraconjugal. O caso remonta a 2007 e é o primeiro que o STF acolhe da dúzia que ameaça o poderoso senador, muitos deles relacionados com o esquema de corrupção na Petrobras.

Milhares de brasileiros foram às ruas neste domingo para protestar contra a corrupção, e pediram a saída de Renan da presidência do Senado. No começo de novembro, seis dos onze juízes do Supremo votaram a favor de proibir que políticos processados pela Justiça possam integrar a linha sucessória da Presidência da República. A votação não foi concluída porque o juiz Dias Toffoli pediu vista do processo.

O juiz Marco Aurélio Mello considerou, no entanto, que esta maioria "absoluta já formada" era suficiente para aceitar a medida cautelar até que a votação seja concluída. O primeiro na linha sucessória para substituir Renan é o primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC).

Reeleito em 2015 e quatro vezes presidente do Senado, Renan devia concluir formalmente seu mandato no início de 2017.

(Com informações da AFP)

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