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"Crises em múltiplas frentes têm deixado o Brasil em frangalhos", diz cientista político da UFMG

Áudio 06:56
O cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Dawisson Belém Lopes.
O cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Dawisson Belém Lopes. © Arquivo Pessoal
Por: Elcio Ramalho

Os recentes discursos em apologia a uma intervenção militar defendidos pelo clã Bolsonaro, associados à uma crise sanitária da Covid-19 e à crise econômica agravada pela pandemia, colocam o país no rumo de uma ruptura institucional e democrática, avalia o cientista político Dawisson Belém Lopes, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).    

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O Brasil, segundo o especialista em ciências políticas e relações internacionais, convive com uma crise de múltiplas dimensões e de grave intensidade.

"O Brasil tem enfrentando um problema em uma escala maior do que outros países do mundo. A situação aqui é qualitativamente pior, tomando por base indicadores de ordem sanitária e de saúde publica, com a maior taxa de mortalidade do mundo. O Brasil tem uma perspectiva econômica sombria, com uma retração do PIB de 1,5%  no prileiro trimestre e de até 6% no ano, nas previsões mais otimistas", diz. 

A esse cenário extremamente preocupante, junta-se a ausência do país dos círculos de decisão no âmbito mundial. 

"O Brasil vai se tornando um país alijado dos foros diplomáticos, e não tem conseguido interlocutores para tratar, por exemplo, da futura vacina que vai imunizar a população mundial. O Brasil não tem participado dos  esforços de retomada econômica global. Essa crise em múltiplas frentes tem deixado o Brasil em frangalhos. Não vejo nada auspicioso pela frente, lamentavelmente", acrescenta.

No entanto, é a crise política, com a escalada de tensão entre os poderes da República, que exige uma mobilização das forças democráticas. Segundo o Dawisson, o Brasil não está longe de uma ruptura institucional e uma quebra da sua normalidade institucional, respeitada, lembra, desde o processo de redemocratização do país, com o fim da ditadura (1964-1985).  

Temor justificado

Os indícios, ressalta, são tangíveis desde as declarações recentes em defesa de uma intervenção militar, do presidente Jair Bolsonaro e de seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), deputado federal e presidente da Comissão das Relações Exteriores da Câmara.

"Talvez, pela primeira vez as pessoas estejam começando a cogitar essa hipótese seriamente, não apenas como um devaneio, o pior cenário, mas algo que começa a parecer tangível", afirma.

"Há indícios muito consistente para isso, como por exemplo, as falas do presidente da República e de seu filho. Eduardo Bolsonaro chegou a dizer que não se tratava de 'se', mas 'quando' aconteceria a ruptura institucional. Isso me parece um discurso alarmante. Não pode ser desconsiderado, nem minimizado. Soa como ameaça, vindo de quem vem. Talvez, para se manter no poder, o clã Bolsonaro recorrerá a artifícios, e isto está implícito no discurso. A situação pode ser insustentável dentro de algum tempo e enfrentamento haverá. Tem uma mensagem cifrada aí que é muito grave e muito séria", sustenta.

No domingo (31) apoiadores do presidente Bolsonaro entraram em contronto na avenida Paulista, em São Paulo, durante uma manifestação convocada por torcidas organizadas de clubes de futebol em defesa da democracia.  

Para o professor da UFMG, a dúvida é saber se presidente Bolsonaro e seu entorno  concentram apoio suficiente para se arriscarem no que chama de "aventura institucional", e tentarem uma ação contrária ao que está prescrito na Constituição do país. 

Ao analisar a hipótese de uma ruptura democrática, Dawisson lembra que seria preciso o apoio do Exército e, mais amplamente, das Forças Armadas – o que não parece estar no horizonte dos militares. 

"A ruptura seria a clássica, a tomada do poder pela força. Eu não acho que Bolsonaro reúna esse tipo de apoio hoje. Acho que as Forças Armadas não embarcariam nesse tipo de aventura."

Apesar da presença maciça de cerca de dois mil militares ocupando postos nos três principais escalões do governo, o cientista político não acredita que o chefe de Estado tenha garantias de que as Forças Armadas avalizariam um golpe. 

"Há clivagens e oposição dentro das Forças Armadas e uma voz que tem sido muito sóbria e tem, de certa maneira, servido como um dique de contenção: é o general [Carlos Alberto] Santos Cruz, que se pronunciou contra qualquer intervenção das Forças Armadas na política ordinária, cotidiana. Ele acha que não é o papel das Forças Armadas."

Deterioração institucional

Dawisson Belém Lopes admite que é o momento mais tenso da chamada Nova República, que exige "prudência e serenidade" diante da defesa de uma intervenção militar, pregada por Bolsonaro e muitos de seus apoiadores. 

"Não se trata de uma possibilidade tão iminente, que deva acontecer tão logo, se acontecer. Mas, infelizmente, devo reconhecer que há uma deterioração do estado de saúde institucional. O mero fato de que há um enfrentamento verbal, de que há uma cogitação, é um mau sinal", afirma.

Para o especialista, uma saída é recorrer à lei para pensar em alternativas à ruptura democrática, previstas na Constituição. "O impedimento do presidente, por crime de responsabilidade ou crime comum; uma renúncia, que poderia ser induzida pelas próprias Forças Armadas. E uma terceira hipótese, que é ter um presidente protocolar, esvaziado, que cumpra o seu mandato de forma inefetiva ineficiente, mas com muitos custos humanos por falta dessa eficiência administrativa. Seria um caminho que não implicaria quebra institucional", explica.

Para o analista, a grave crise política no Brasil é também um "rescaldo do impeachment de Dilma Rousseff", e o país não conseguiu se reorganizar desde então. Entretanto, devido à atuação do presidente Bolsonaro, a hipótese de se levar adiante um processo de destituição, ainda que seja mais um trauma, não deve ser descartada. 

"Eu realmente começo a pensar que Bolsonaro vai perdendo condições de chegar até o final do mandato. Isso vem ficando cada vez mais pronunciado. Se ele chegar lá, com mais dois anos e meio, acéfalo, sem liderança, sem comando, é uma hipótese que me dói", desabafa. 

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