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Linha Direta

Com articulações de Bolsonaro contra "República de Curitiba", Lava-Jato pode estar em xeque

Áudio 09:15
O presidente Jair Bolsonaro, ao lado do procurador-geral da República, Augusto Aras, que afirmou que Lava-Jato precisa de "uma correção de rumo".
O presidente Jair Bolsonaro, ao lado do procurador-geral da República, Augusto Aras, que afirmou que Lava-Jato precisa de "uma correção de rumo". AP - Eraldo Peres
Por: Raquel Miura
16 min

Força tarefa responsável por mais de 70 operações está no centro de uma briga interna do Ministério Público, acompanhada com interesse pelo governo Bolsonaro.

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Raquel Miura, correspondente da RFI em Brasília

Os próximos 30 dias são decisivos para o futuro da maior operação de combate à corrupção no Brasil, já que em 9 de setembro vence o prazo de validade da força tarefa que começou em Curitiba e a equipe de Deltan Dallagnol poderá ser dissolvida ou, como tem dito o procurador-geral da República, Augusto Aras, ter "uma correção de rumo". 

O embate que Aras tem travado com procuradores da operação e demais integrantes do Ministério Público, com trocas de farpas públicas, tem um pano de fundo complexo e não apenas jurídico, inclusive para entender o interesse do governo Jair Bolsonaro, eleito com um discurso de total apoio à Lava-Jato, nessa postura mais controladora do procurador-geral.

O cientista político David Fleischer, professor emérito da Universidade de Brasília, disse à RFI que vários fatores levam o governo Bolsonaro, que já foi acusado de tentar controlar a Polícia Federal e limitar poderes de auditores, a apoiar um novo modelo de trabalho também do Ministério Público. Ele cita como exemplo investigações que cada vez mais se aproximam da família do presidente, em especial do filho e senador Flávio Bolsonaro; a pressão de partidos desafetos da Lava-Jato, como o centrão, do qual depende hoje o governo para avançar com pautas no Congresso; e mesmo intenções eleitorais, visto que a figura do ex-ministro Sérgio Moro, possível rival do presidente nas próximas eleições, está intimamente ligada à operação. 

Em meio a tudo isso, Fleischer também aponta o papel de Augusto Aras, figura controversa hoje entre seus pares. “Eu chamo isso de capacho. Ele está fazendo o que o Bolsonaro mandou. O presidente disse que ele deveria acabar com a Lava-Jato e limitar o poder de atuação dos procuradores. Ele demorou um pouco, mas agora está agindo, até porque tem interesse em ser indicado para o Supremo Tribunal Federal. Só não sei se o Senado daria aval para isso. Talvez 80% dos procuradores hoje são contra o Aras. Ele não tem apoio de sua tropa, porque foi escolhido por Bolsonaro fora da lista tríplice eleita pela categoria”, afirma o analista político.

Além dos interesses do Executivo, outros fatores pesaram para que a chamada República de Curitiba fosse colocada em xeque, especialmente quanto aos modus operandi do grupo de Dallagnol, suspeito por exemplo, de investigar pessoas com foro sem remeter os casos às esferas superiores, além de toda proximidade mostrada em mensagem entre investigadores e julgadores.

O cientista político e advogado Melillo Dinis, do portal Inteligência Política, diz que todo esse caldo político e jurídico elevam a tensão no Ministério Público e trazem questionamentos importantes sobre a Lava-Jato que já levou adiante mais de 70 operações contra a corrupção: “Um grupo que em algum momento tentou ser maior que a operação Lava-Jato, maior que o Ministério Público e, o mais grave, tentou ser acima da democracia e da garantia dos direitos e deveres. A operação é importante, mas não pode ser menor do que cada um de seus membros envolvidos. A rapaziada da Lava-Jato virou um grupo mesmo descontrolado”, observa.

Processos de interesse da família Bolsonaro

Outro foco de articulações do governo é o Poder Judiciário, onde tramitam processos de interesse direto da família Bolsonaro e de seus apoiadores. Após participar de protestos que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, o presidente da República tentou a reaproximação enviando emissários para conversar com integrantes da corte. Analistas ponderam, no entanto, que não se pode prevenir o que virá de investigações em curso, como a que levou Alexandre de Moraes a determinar o bloqueio de perfis de bolsonaristas, inclusive no exterior.

“O STF tem criado, poderíamos dizer, obstáculos ao governo. E com Luiz Fux, que assume a presidência do tribunal em setembro, essa postura deve engrossar”, afirmou David Fleischer.

Além dos desafios que envolvem Ministério Público e Poder Judiciário, o governo ainda enfrenta a tarefa de articular sua base no Congresso Nacional que, mesmo após distribuição de cargos e conversas no varejo, continua instável e sem garantias de voto em assuntos mais delicados, como aconteceu com a derrota do Executivo na proposta de reformulação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O centrão, grupo de partidos sem ideologia definida que em geral é sempre governo, recebeu recursos de emendas e postos em órgãos federais, porém rachou e não é capaz hoje de garantir um nome de consenso para a presidência da Câmara, impondo ao Planalto a escolha política difícil de se envolver diretamente na disputa, ciente de que o ônus de um fracasso pode ter consequências imprevisíveis. Não à toa parlamentares citam o que significou para Dilma Rousseff ter Eduardo Cunha (MDB) como presidente da Câmara depois de ela ter apoiado um petista na disputa do Legislativo.

Melillo Dinis lembra que esse assunto tomará conta do segundo semestre em meio a uma agenda já pesada de votações, sem contar as eleições municipais. “Haverá a pauta de confronto do Executivo com o Legislativo, como vetos do presidente. Haverá reforma tributária e administrativa, além de temas de interesses de estados e municípios. E meio a tudo isso, as articulações para a sucessão às presidências da Câmara e do Senado.”

Prova de fogo para um governo que até aqui não conseguiu construir pontes com os demais poderes, afirma Dinis. “Isso exigirá muita conversa, muito acordo e, como sempre, é esperada muita traição de um lado e de outro. Por fim a presença de um grupo que se associou momentaneamente ao governo federal de Bolsonaro, chamado de centrão, mas que muita gente chama de centro ou apenas de centrinho. Até o momento esse grupo ainda não entregou o que prometeu e vendeu à articulação política do governo Bolsonaro, formada por inexperientes militares da reserva, que não sabem nem sequer como funciona toda a difícil e complicada relação de parlamentares com o poder executivo.”

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