Impeachment é "solução fácil" para desagrado com políticos, diz brasilianista Albert Fishlow

Congresso Nacional - Brasília.
Congresso Nacional - Brasília. (Photo: Céline Develay-Mazurelle)
Texto por: Maria Paula Carvalho
7 min

Enquanto em Brasília Rodrigo Maia (DEM-RJ) se despede da presidência da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (1°), ameaçando aceitar a discussão de um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, um dos maiores brasilianistas da atualidade comenta a predileção do país por soluções fáceis e de cunho político, no lugar de um real enfrentamento de suas carências e problemas estruturais.

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“Um problema político fundamental no Brasil é que todos revisitam, quase que regularmente, o impeachment”, afirma Albert Fishlow, professor emérito da Universidade de Columbia, em Nova York, e ex-diretor do Instituto de Estudos Latino Americanos (ILAS), da mesma instituição.

Desde 1945, cinco processos de impeachment foram abertos contra Presidentes da República no Brasil. O último, em 2016, resultou na destituição de Dilma Rousseff, que teve seu mandato cassado, mas o direitos políticos preservados.

“Todas as vezes em que se tem um governo cuja política não esteja agradando, vem a ideia do impeachment. E até no período de [Michel] Temer se tentou duas vezes um impeachment para ver se ele também saía” completa Fishlow, também professor emérito da Universidade de Berkeley (Califórnia). 

“No momento, o Brasil se encontra numa situação em que a política é muito perturbadora porque os políticos criaram um grupo central no Congresso Nacional que agora tenta dominar o país”, afirma.

A RFI acompanhou a apresentação de Albert Fishlow no painel Changing Role of the State: Brazil in Global Perspective, ou a Mudança do papel do Estado: o Brasil na perspectiva global (tradução livre), nesta sexta-feira (29), promovido pelo Columbia Global Centers Rio de Janeiro, em parceria com a SIPA (School of Internacional and Public Affairs). Fishlow destacou que “o Congresso brasileiro está acostumado a sempre ganhar algum benefício”. Para o especialista, “isso torna toda a burocracia mais difícil e aumenta o tamanho do governo, em vez de torná-lo mais eficiente.”

“A natureza da política no Brasil não permite um grau de estruturação efetiva. E eu temo, inclusive, que os Estados Unidos tenham aprendido isso do relacionamento próximo com o Brasil durante a administração Trump, quando passaram a fazer a mesma coisa: ou seja, ter todos esses mecanismos complicados e que tomam efeito através de decisões presidenciais, que alteram leis de acordo com a conveniência do governo”, acrescenta.

Resistência à globalização

Para o professor de Columbia, a análise do que acontece hoje no Brasil passa, também, pelas condições externas. “O que falta é perceber que há uma resistência generalizada à globalização, que tem sido característica da economia global nos últimos anos. E essa resistência tem levado a um grau de nacionalismo e populismo que se espalhou por uma variedade de países, no momento em que todos precisam tomar decisões difíceis, ao lidarem com a Covid-19”.

Albert Fishlow lembra que pandemia e a corrida para encontrar uma vacina representam um momento particular em termos de “internacionalização” das decisões. “A rapidez em se encontrar uma solução e a enorme concorrência que existe para disponibilizar esse ingrediente especial [vacina] passaram a se tornar centrais, não só para as políticas de saúde pública, mas também para a economia”, descreve.

Para o intelectual americano, “os países que agora se movem em direção do nacionalismo e populismo não usam as trocas internacionais como uma solução para o problema”. Esse é o caso do Brasil, completa Fishlow. “Um componente histórico importante no caso do Brasil é que a taxa de participação do país no comércio internacional é, e sempre foi, muito baixa”, diz, ao mencionar os riscos atualmente envolvidos na conclusão do acordo comercial entre o Brasil e a União Europeia (UE). “O Brasil não tem nenhum acordo comercial que seja realmente posto em prática. Sempre fica em conversas e nunca chega aos acertos finais para implementar porque ninguém quer acreditar que haja a chance de ter uma igualdade maior com um certo grau de globalização”.

Albert Fishlow foi um dos convidados do evento "Changing Role of the State: Brazil in Global Perspective". Em 29 de janeiro de 2021.
Albert Fishlow foi um dos convidados do evento "Changing Role of the State: Brazil in Global Perspective". Em 29 de janeiro de 2021. © RFI

Liberalização x militarismo

Autor de livros como "O Novo Brasil" (Editora SaintPaul, 2011) e Starting Over (Brookings, 2011), em que analisa o período pós redemocratização e a Constituição Federal de 1988, Fishlow enxerga duas vias concorrentes no Brasil de hoje. “De um lado, tem o [ministro] Paulo Guedes, que acredita no mercado livre e, de outro, um agrupamento militar que acredita que se deve voltar ao militarismo, aquele que sabia administrar, governar e gerar crescimento”, afirma.

Fishlow segue explicando que “a liberalização no Brasil começou com o enfrentamento do problema das aposentadorias”. “Eu gostaria de lembrar que os governos começam com essa questão das pensões, simplesmente porque a demografia tem mudado no Brasil e o país está ficando mais velho”, analisa. “Porém, depois de resolvido o problema das aposentadorias, não se faz mais nada. Eu me lembro das discussões, na década de 1980, quando depois das pensões viriam as reformas no setor industrial, para eliminar as estatais deficitárias e promessas de mecanismos para aumentar a concorrência, etc. Mas sempre se acaba passando ao largo de tudo isso por causa da legislação”, lamenta.

Para o professor de Columbia, parte da solução depende de mais eficiência no Congresso Nacional. “O Brasil tem uma estrutura legal em que você aprova leis, mas nunca aprova as normas e regulamentações necessárias para a lei entrar em vigor e ter força, além de haver um aumento constante da burocracia. E o Brasil já é um dos ambientes mais burocráticos que existem”, destaca. 

“O Brasil está numa encruzilhada e em termos das projeções de futuro, o país não conseguirá”, alerta o economista. “O Brasil tem taxa de investimento de 14% que não vai permitir que se faça coisa alguma e ainda haverá todas as exigências de infraestrutura e todas a dificuldades”, calcula.

Para Fishlow, o Brasil corre contra o relógio. “Se não conseguir crescer durante os próximos anos, não vai crescer. E, até agora, todas as projeções para 2022 e 2023 são de 2,4 ou 2,3% de crescimento ao ano, isso não é suficiente para começar a resolver todos os problemas reais”, conclui Albert Fishlow.

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