Napoleão e o Brasil: D. João transfere a corte para o Rio e engana Napoleão

Embarque da Família Real Portuguesa - Autor desconhecido, Séc. XIX
Embarque da Família Real Portuguesa - Autor desconhecido, Séc. XIX © Arquivo do Museu Histórico e Diplomático

A França comemora em 2021 os 200 anos da morte de Napoleão Bonaparte. O primeiro Imperador dos franceses morreu em 5 de maio de 1821, na Ilha de Santa Helena, onde era detido pelos ingleses. Durante os 15 anos em que esteve no poder no início do século 19, Bonaparte declarou guerra às monarquias da época e dominou quase toda a Europa. A invasão de Portugal pelas tropas bonapartistas influenciou a história, o desenvolvimento e a Independência do Brasil.

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“Dom João foi o único monarca que conseguiu me enganar”, escreveu Napoleão Bonaparte em suas memórias. No início do século 19, o príncipe regente português resistiu aos planos bonapartistas. Aliado histórico dos ingleses, Portugal não respeitou o Bloqueio Continental, decretado pela França em 1806 contra a Inglaterra, e o imperador dos franceses mandou suas tropas invadirem o país ibérico. Mas ao chegar a Lisboa, o general Junot encontrou a cidade praticamente vazia.

Dom João e a corte portuguesa embarcaram para o Brasil para escapar das tropas napoleônicas em 29 de novembro de 1807. Se a versão de uma “fuga” de um príncipe medroso ainda circula, ela é hoje questionada por historiadores.

“A vinda de D. João para o Brasil era a única saída, só que hoje, nos novos estudos, você não considera mais uma fuga. Esse foi um ato pensado, planejado (...) Os navios estavam preparados. Houve precipitação somente na partida”, indica Lucia Bastos, historiadora Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e autora do livro “Napoleão Bonaparte, imaginário e política em Portugal”.

Professora e historiadora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Lucia Bastos.
Professora e historiadora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Lucia Bastos. © Arquivo Pessoal

Mas a fama de medroso, de indeciso continua. “É uma contradição interessantíssima um príncipe tão sem força, medroso e indeciso a ponto de atrasar o embarque até quase a hora de Junot entrar em Lisboa, ter sido o que provocou a virada de Napoleão. Apesar de ainda 6 anos no poder, as derrotas de Napoleão se sucederam a partir daí, de 1808”, compara Isabel Lustosa, pesquisadora do Centro de Humanidades da Universidade Nova de Lisboa.

A ideia de transferir a sede da corte para a mais rica e vasta colônia do império português não era nova. Ela teve início no século 17 com o padre Antônio Vieira, mas se concretizou com a ameaça napoleônica. A estratégia, detalha Lucia Bastos, “visava garantir a manutenção da dinastia de Bragança e impedir que ela caísse nas mãos dos franceses”, como aconteceu com os Bourbons na Espanha.

“A transferência foi feita justamente para preservar a unidade do império português, preservar a família portuguesa e o seu poder”, reitera João Paulo Pimenta, historiador da Universidade de São Paulo (USP), e coautor do livro “O nascimento político do Brasil: origens do Estado e da nação (1808-1825)”.

Historiador João Paulo Pimenta, da USP.
Historiador João Paulo Pimenta, da USP. © A.Brandão/RFI

A Corte no Rio de Janeiro

Depois de uma escala em Salvador, onde assinou a abertura dos portos às nações amigas, D. João e a corte portuguesa se instalaram no Rio de Janeiro, capital da colônia, em março de 1808. A situação era inédita. O príncipe regente foi o primeiro soberano a pisar no Novo Mundo. Pela primeira vez, uma colônia virava a sede de uma monarquia.

Toda a estrutura burocrática e administrativa foi transplantada de Lisboa para o Rio de Janeiro. A pequena cidade de cerca de 60 mil habitantes, majoritariamente escravos e descendentes de africanos, recebeu muitos benefícios e passou por grandes transformações para se tornar a capital imperial.

Apesar da derrota e queda de Napoleão Bonaparte que permitiria a volta da corte para Lisboa, D. João decidiu ficar no Rio e, em dezembro de 1815, elevou o Brasil a Reino Unido de Portugal e Algarves. Após a morte da mãe, Dona Maria I, é no Rio de Janeiro que ele foi aclamado rei Dom João VI.

Vista do exterior da galeria da aclamação do rei D. João VI no Rio de Janeiro por Jean-Baptiste Debret (Viagem Histórica e Pitoresca ao Brasil).
Vista do exterior da galeria da aclamação do rei D. João VI no Rio de Janeiro por Jean-Baptiste Debret (Viagem Histórica e Pitoresca ao Brasil). © Reprodução

Ao levar para o sudeste o centro do poder e investimentos que fizeram da região o que ela é hoje, a presença da corte no Rio também criou tensões regionais e revoltas que evidenciaram que o processo não foi pacífico nem unânime.

“Embora a historiografia oficial tente amarrar tudo em um só embrulho como se a presença de D. João e da corte no Brasil fosse um dado positivo para todas as partes que compunham aquilo que na verdade era um Brasil a se definir, (...) era um pacto que não tinha ainda um poder de consolidar essa percepção de unidade”, ressalta George Cabral, historiador da Universidade de Pernambuco.

Ele lembra, como projeto divergente, a Revolução Republicana de Pernambuco de 1817. A revolta teve como estopim a política de tributação “pesada” da corte que desfavoreceu algumas províncias.

Duplo bicentenário

D. João só voltou para Portugal no final de abril de 1821, pressionado pelas Cortes de Lisboa. “Quando Napoleão foi derrotado e deixou de ser uma ameaça, por que a corte permaneceu no Brasil e não voltou? Porque os estadistas portugueses tinham receio que acontecesse no Brasil o que estava acontecendo na América Espanhola, que o Brasil se tornasse independente, se tornasse até republicano. D. João foi ficando para manter o Brasil como parte do império português”, conta João Paulo Pimenta da USP.

A insatisfação e descontentamento crescentes em Portugal com a permanência do rei na “colônia” e os efeitos multiplicadores das ideias liberais levaram à Revolução do Porto. Os revoltosos criaram as cortes constituintes que exigiram o retorno do rei. Ele voltou, mas deixou Dom Pedro no Rio. “Dom João tem novamente um dilema. O desejo dele era ficar e mandar o filho para Portugal. De início, o que se deseja é uma monarquia constitucional dual. Não é uma independência. É o que eles chamam de uma independência moderada”, explica Lucia Bastos.

Dom João VI e Dom Pedro I, por Jean-Baptiste Debret (Viagem Histórica e Pitoresca ao Brasil).
Dom João VI e Dom Pedro I, por Jean-Baptiste Debret (Viagem Histórica e Pitoresca ao Brasil). © Reprodução

Quando D. João VI atravessava o Atlântico de volta a Lisboa, morria em Santa Helena Napoleão Bonaparte, que tinha sido o responsável pela transferência da corte portuguesa para o Brasil. “Interessante que os destinos desses dois homens se cruzaram novamente. A volta acelerou o processo de independência porque as Cortes de Lisboa iniciaram um processo de recolonização do Brasil. Tentaram voltar à situação anterior a 1808 e os brasileiros foram obrigados a levar adiante um processo de separação”, salienta o jornalista Laurentino Gomes, autor do best-seller “1808: como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão”.

Dom Pedro, casado com Dona Leopoldina, cunhada de Napoleão Bonaparte, e admirador do imperador dos franceses, proclamou a Independência em 7 de setembro de 1822. Influenciado pelas ideias liberais, ele instaurou uma Monarquia Constitucional no Império do Brasil.

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