Independência e unidade territorial do Brasil: obrigado, Napoleão?

Robert Lefèvre (1755-1830). Retrato de Napoleão 1° (1769-1821), em uniforme de coronel dos caçadores da Guarda, uma encomenda da prefeitura de Paris..
Robert Lefèvre (1755-1830). Retrato de Napoleão 1° (1769-1821), em uniforme de coronel dos caçadores da Guarda, uma encomenda da prefeitura de Paris.. © Stéphane Piera / Musée Carnavalet / Roger-Viollet

Para muitos brasileiros, o Brasil, como nação, nasceu em 1808 após a transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro. Para escapar da invasão das tropas napoleônicas a Portugal, o príncipe regente D. João se instalou na então capital da mais rica colônia portuguesa, dando início a um processo que resultou na independência do Brasil em 1822.

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Em 2008, na comemoração do bicentenário da chegada da corte portuguesa ao Brasil, o jornal francês Le Monde publicou um artigo com o título “Merci Napoléon” (Obrigado, Napoleão). O texto dizia que os brasileiros agradecem o imperador francês por ele ser, ao levar Dom João a se instalar no Rio de Janeiro, o verdadeiro responsável pelo nascimento do Brasil moderno e pela manutenção da unidade territorial do país.

O escritor e jornalista Laurentino Gomes, lembra que na época “alguns brasileiros ficaram ofendidos” com o artigo, mas sustenta que o verdadeiro herói da independência não foi Dom Pedro e sim Napoleão Bonaparte. “Na verdade, quem fez a independência do Brasil foi o Napoleão Bonaparte porque todos os acontecimentos que precipitaram a separação do Brasil e de Portugal começaram primeiro na Revolução Francesa de 1789 e depois na ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder e a seu enfrentamento contra as monarquias da época. Ao fugir, Dom João colocou em andamento o processo de independência. Sem Napoleão o processo seria completamente outro”, afirma o autor do best-seller “1808”.

O ano de 1808 foi sem dúvida importante para o processo de independência, mas a história não é nem tão simples, nem tão linear assim. Napoleão foi apenas um dos elementos e historiadores entrevistados pela RFI acrescentam outras referências importantes.

Laurent Vidal, historiador e professor da Universidade de La Rochelle.
Laurent Vidal, historiador e professor da Universidade de La Rochelle. © A. Brandão/ RFI

“Por que Dom João veio para o Brasil? Ele poderia ter ficado com a corte na ilha da Madeira. São os ingleses que impulsionaram a vinda até o Brasil. Não sei se a gente tem que dizer obrigado Napoleão ou obrigado aos ingleses. A presença francesa foi fundamental simbolicamente”, ressalta Laurent Vidal, professor especializado na História do Brasil da Universidade de La Rochelle. Inglaterra e Portugal eram aliados históricos e a primeira decisão importante que Dom João tomou ao chegar ao Brasil foi a abertura dos portos para as nações amigas que beneficiou principalmente os comerciantes ingleses.

“O Brasil era uma potência incrível e os ingleses, que estavam entrando na Revolução Industrial, precisavam tanto de matérias primas quanto de mercado. Para mim, a ideia é mais inglesa do que o acaso da invasão francesa”, completa o historiador francês.

Unidade territorial

A ideia de que foi o rei o responsável pela unidade do país é um lugar-comum. Para George Cabral, professor da Universidade de Pernambuco, a escravidão, que só foi abolida em 1888, foi um motor mais forte do que a presença da corte para a manutenção da unidade territorial.

“A escravidão e as próprias condições de ocupação do território. Uma coisa motivou a união e a outra nos deixou de herança esse (vasto) território. A unidade territorial passa muito mais pela manutenção das hierarquias e das diferenças sociais. Quem garante que a gente continue no lugar onde a gente sempre esteve é o velho rei. A unidade mesmo que sem liberdade política, mas com garantia das estruturas sociais e um pouco de liberalismo econômico. Vamos vender o nosso açúcar para quem a gente quiser, comprar os nossos produtos franceses e ingleses, desde que a escravidão esteja mantida”, explica o historiador pernambucano.

Prof e historiador George Cabral da UFPE
Prof e historiador George Cabral da UFPE © Arquivo pessoal

A presença da corte no Rio de Janeiro teve um efeito de concentração e centralização política. Ela é um dado diferencial em relação à América Espanhola que iniciou o processo de independência antes do Brasil e acabou se fragmentando em vários países republicanos.

“E se D. João não viesse o que aconteceria? Estaríamos fazendo uma história contrafactual como José Murilo de Carvalho uma vez fez, mostrando que, se não houvesse a vinda da corte, o Brasil estaria dividido em pelo menos 4 ou 5 países. A presença do rei vai aglutinar, como também a presença dessa elite ilustrada que é formada em Coimbra, pensa de uma maneira muito semelhante, e vai permitir essa unidade”, diz Lucia Bastos, professora da UERJ.

A historiadora acredita que, com o tempo, esse processo de separação viria devido a difusão de ideias liberais e transformações a partir dos anos 1820. “Você pode agradecer Napoleão, mas esse processo de separação poderia demorar um pouquinho, mas ele viria até pelo exemplo das outras colônias da chamada América Hispânica”, afirma.

“Devemos substituir a ideia de preservação do território, de manutenção da unidade do território pela ideia de criação de uma nova unidade”, propõe João Paulo Pimenta, da USP. “As guerras de independência que ocorreram de 1822 a 1824 em vários locais do Brasil mostram que a independência não era uma unanimidade. A independência poderia ter terminado de um outro jeito. Não foi apenas a presença da corte que construiu a territorialidade do futuro Império do Brasil, mas um conjunto de fatores nesse processo muito turbulento, muito conflitivo.” Entre essas tensões, a vinda de Dom João acabou “a médio prazo criando conflitos que não existiam entre portugueses do Brasil e portugueses de Portugal”, indica o historiador paulista.

Quadro "A Coroação de D. Pedro I", de Jean-Baptiste Debret.
Quadro "A Coroação de D. Pedro I", de Jean-Baptiste Debret. © A. Brandão/ RFI

“A imensa maioria das pessoas políticas queria manter a unidade entre Brasil e Portugal. Mas cada vez mais, principalmente a partir da Revolução Liberal do Porto, essa alternativa foi ficando insustentável. As diferenças entre portugueses do Brasil e de Portugal foram aumentando e a ideia de uma separação ganhou corpo ao longo de 1822, antes disso não”, afirma João Paulo Pimenta, que prepara um dicionário sobre a Independência do Brasil que será lançado no ano que vem, bicentenário do Grito do Ipiranga.

Um príncipe liberal

As ideias liberais foram muito importantes nesse processo. "Mas esse liberalismo não é democracia", salienta Lucia Bastos. Vários acontecimentos, como a Revolução Francesa, as independências dos Estados Unidos, do Haiti e da América Espanhola influenciaram a vida política no Brasil e também o processo de independência, proclamada em 7 de setembro de 1822. “A face mais importante do liberalismo político na criação do Império do Brasil foi a sujeição dos poderes do imperador a uma Constituição. É interessante que a Constituição da Revolução Francesa foi abominada pelos regimes monárquicos da época e Napoleão era visto como um continuador da Revolução. Hoje, quando a gente olha para o Napoleão, em muitos sentidos ele parece o oposto da Revolução Francesa”, pondera o historiador da USP.

“O príncipe regente do Brasil tinha uma vocação militar e era fascinado pelas aventuras e audácia de Napoleão Bonaparte”, observa Isabel Lustosa, autora da biografia “Dom Pedro I”. Ele, que sempre foi politicamente um liberal, conviveu com vários bonapartistas que se exilaram no Rio de Janeiro depois da Restauração da Monarquia na França, em 1815, e difundiram as ideias da Revolução Francesa. Além disso, tinha ligação com o imperador dos franceses por seus dois casamentos: com a imperatriz Leopoldina, irmã da segunda mulher de Napoleão, e com D. Amélia, neta do imperador francês. Aliás, ao chegar ao Rio, em 1829, a segunda imperatriz do Brasil trouxe na bagagem móveis que pertenceram a Bonaparte e hoje integram o acervo do Museu Histórico e Diplomático, no Rio.

Há uma questão em torno do fato de Dom Pedro, ao proclamar a independência e instaurar uma monarquia constitucional, ter decidido ser aclamado imperador. “A forma como nas reuniões da maçonaria, em setembro de 1822, se optou pelo título de imperador e não de rei, acredito que tem sim algum tipo de influência da pessoa de Napoleão”, afirma Isabel, pesquisadora do Centro de Humanidades da Universidade Nova de Lisboa.

Como mostra o quadro “A coroação de D. Pedro I”, do pintor bonapartista da corte brasileira Jean-Baptiste Debret, o ritual misturou elementos do Antigo Regime com noções adotadas por Napoleão quando ele se tornou imperador da França.

“Há aí um caldo de cultura, uma espécie de transição do Antigo Regime para um novo tempo liberal constitucionalista, do qual esses dois personagens, Napoleão e D. Pedro, fazem parte. Eles são personagens divididos entre serem constitucionais e imperadores”, aponta Isabel Lustosa.

Isabel Lustosa, pesquisadora do Centro de Humanidades da Universidade Nova de Lisboa.
Isabel Lustosa, pesquisadora do Centro de Humanidades da Universidade Nova de Lisboa. © A. Brandão/ RFI

No caso do primeiro imperador brasileiro, essa dualidade ainda é agravada pelo fato de ele ser herdeiro de uma monarquia antiga e de uma tradição absolutista. “Essa contradição vai marcar sempre a trajetória de D. Pedro até a saída dele do Brasil”, em 1831, pontua a historiadora.

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