Napoleão e o Brasil: D. João declara guerra à França e tropas portuguesas ocupam a Guiana Francesa

Lãnh thổ Guyane thuộc Pháp ở Nam Mỹ.
Lãnh thổ Guyane thuộc Pháp ở Nam Mỹ. CC/Sémhur

Assim que chegou ao Rio de Janeiro, em 1808, D. João declarou guerra à França e determinou a ocupação da Guiana Francesa. A declaração de hostilidade a “Napoleão Bonaparte e todos os seus vassalos” foi feita em retaliação à invasão de Portugal por tropas bonapartistas em 1807, que havia provocado a transferência da corte portuguesa para o Brasil.

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Ivete Machado, autora da tese “A Guiana Francesa durante a ocupação portuguesa: administração, sociedade e economia (1809-1817)", defendida na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris (EHESS), lembra quem era Portugal antes da invasão das tropas napoleônicas, em novembro de 1807: “um país pequeno que não tinha força nenhuma, militar nem política. Tanto é que durante 13 anos ficou numa política de neutralidade, de 1793 a 1806, porque não tinha condições de tomar parte nos conflitos europeus”. O Bloqueio Continental, decretado por Napoleão I contra a Inglaterra em 1806, desrespeitado pelos portugueses, aliados históricos dos ingleses, e a consequente invasão francesa de Portugal, mudaram essa situação.

A decisão de Portugal de invadir a Guiana Francesa é a maior retaliação de Dom João contra Napoleão I. Ela envolve duas questões. “Tem a questão política, que é a declaração de guerra à França, e tem a questão geo-política, que é a definição da fronteira entre a Guiana Francesa e o Grão-Pará”, salienta a historiadora mineira.

A disputa territorial entre os dois países era antiga. O Tratado de Utrecht, de 1713, havia definido a fronteira comum no Rio Oiapoque, mas os franceses foram ganhando terreno ao sul até quase o Rio Amazonas e Portugal, pressionado pelas Guerras Napoleônicas, havia reconhecido o novo limite. Ao chegar no Rio de Janeiro, o príncipe regente também declarou nulos todos os tratados que tinha assinado com a França sobre o estabelecimento da fronteira entre a Guiana Francesa e o Brasil.

A historiadora Ivete Machado, autora da tese "A Guiana Francesa duranrte a ocupação portuguesa: administração, sociedade e economia (1809-1817)".
A historiadora Ivete Machado, autora da tese "A Guiana Francesa duranrte a ocupação portuguesa: administração, sociedade e economia (1809-1817)". © Arquivo pessoal

Inicialmente, o objetivo das tropas portuguesas que saíram de Belém era apenas reestabelecer a fronteira no rio Oiapoque, mas no meio do caminho recebem a ordem para invadir o território francês. A capitulação é assinada em 12 de janeiro de 1809 e, dois dias depois, os portugueses tomam Caiena, a capital da Guiana, quase sem resistência.

“Os franceses aceitaram bem porque estavam numa guerra com o administrador civil, que era um rico e poderoso dono de terras. Eles abraçaram os portugueses porque era o jeito de ficar livre desse comissário do imperador. Depois, Napoleão vai exigir a abertura de um inquérito para saber por que havia sido tão fácil a ocupação, com poucos combates e mortes”, explica Ivete Machado. Suspeito de ter entregado a Colônia para salvar suas fazendas, o comissário francês fica preso um tempo, mas é finalmente absolvido.

Nove anos de ocupação

A ocupação da Guiana Francesa por Portugal durou quase nove anos. A historiadora ressalta que como a invasão foi precipitada, apenas 3 portugueses falavam francês e “os colonos franceses continuaram ocupando os mesmos postos e as leis franceses, como o Código Napoleão, continuaram em vigor”, assim como a escravidão.

Segundo Ivete Machado, Portugal nunca teve uma ambição expansionista, de integrar o território de 90 mil km2. “A ocupação sempre foi provisória. Tanto que a corte pede que as despesas não ultrapassem as receitas”.

A ocupação da Guiana ocorreu de acordo com os acontecimentos na Europa. Em 1815, com a queda de Napoleão Bonaparte, o território foi devolvido à França após o Congresso de Viena. Portugal, que havia perdido muito com a invasão de Napoleão e os vários anos de guerra em seu território, pede algumas compensações, mas não recebe nada. “Portugal só lucrou alguma coisa do orgulho ferido. Ele conseguiu retaliar e diminuir a ferida da invasão de seu território” pelas tropas bonapartistas, diz a historiadora mineira. Até a disputa pela delimitação da fronteira comum se estendeu, e só foi resolvida em 1900, após a Proclamação da República no Brasil.

Espírito antifrancês

Ao contrário de Portugal, que lutou contra as tropas invasoras, registrou muitas mortes e viveu um sentimento de abandono pela transferência da corte para o Rio de Janeiro, o Brasil “não sentiu na carne os efeitos de uma invasão. Ao contrário, estávamos diante de um rei, o que era uma coisa fantástica para a população”, afirma Lucia Bastos, professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Não havia no território brasileiro o mesmo “espírito antifrancês” que havia entre a população portuguesa.

A partir de 1815, quando o Brasil também é elevado a Reino Unido a Portugal e Algarves, a França envia representantes diplomáticos ao Rio de Janeiro. O restabelecimento das relações amistosas propiciou a imigração de muitos franceses — comerciantes, militares, artistas — muitos deles bonapartistas.

 

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