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Meio Ambiente

Pandemia de Covid-19 tira o foco da nova alta do desmatamento na Amazônia

Áudio 04:43
Desmatamento na Amazônia aumenta em tempos de Covid.
Desmatamento na Amazônia aumenta em tempos de Covid. REUTERS - XXSTRINGERXX xxxxx
Por: Lúcia Müzell
10 min

Enquanto os olhos do mundo estão voltados para a pandemia de coronavírus, o desmatamento da Amazônia avança. Só em abril, as queimadas cresceram 64% em relação ao ano passado, de acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). No acumulado do ano, a alta já chega a 55%.

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"Há uma forte evidência de que o combate ao coronavírus abra uma ocasião ideal para as atividades ilegais na Amazônia aumentarem”, adverte Paulo Moutinho, pesquisador-sênior do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e um dos maiores especialistas do Brasil sobre o tema. “E o pior: existem duas pandemias que estão começando a se combinar: a de Covid-19 e a de desmatamento na região amazônica. Elas se entrelaçam."

Paulo Moutinho, Dr. Pesquisador Sênior IPAM Amazônia
Paulo Moutinho, Dr. Pesquisador Sênior IPAM Amazônia © Arquivo Pessoal

Moutinho lembra que os períodos de seca, entre junho e outubro, favorecem as queimadas e, historicamente, resultam em mais procura nos hospitais da região por pacientes com problemas respiratórios, acentuados pela fumaça. Neste contexto, a chegada do coronavírus se transforma num coquetel ainda mais perigoso. "Um desastre sanitário se anuncia na região. É uma situação muito grave ver essas duas pandemias conversando, diz Moutinho.

“Desmatador não faz home office”

A ex-presidente do Ibama (2016-2018) Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, relata que, no começo da pandemia, chegou-se a pensar que as atividades ilegais na Amazônia cairiam nos meses seguintes - mas o que se viu foi o contrário. “Desmatador não faz home office”, ironiza.

Com cada vez menos fiscais para controlar a ação dos desmatadores, a curva das queimadas entrou em uma trajetória exponencial nos últimos anos. Atualmente, segundo Araújo, pouco menos de 500 fiscais estão em campo – em 2010, eram 1.300.

Nesta semana, o governo federal deu início a uma operação de emergênia das Forças Armadas para tentar controlar as queimadas – uma medida com eficácia localizada e por um período curto, criticam os ambientalistas.

“No ano passado, essa operação ajudou, mas não derrubou o desmatamento. Agora, é  possível que tenha algum efeito, mas é insuficiente. Precisamos voltar a ter um plano de médio a longo prazo na região”, ressalta Moutinho. Ele destaca que o Brasil "já provou” ser capaz de combater a destruição da floresta ao mesmo tempo em que o agronegócio avançou. "De 2005 a 2012, o desmatamento caiu 80% e a produção de soja quase dobrou neste período."

Operação militar pagaria um ano de salário de fiscais

O elevado custo da operação militar, de R$ 60 milhões por mês, também é questionado. “Estimamos que dois meses de operação pagariam o salário básico de um ano de mais 1.000 fiscais, que corresponde justamente ao déficit de fiscais que temos atualmente”, observa a analista do Observatório do Clima.

O desmonte das estruturas de controle, aliado a novos projetos de lei que favorecem atividades irregulares como o garimpo, enviam "um sinal muito negativo” para os infratores, salienta a especialista em legislação ambiental. “Para o controle do desmatamento, o primeiro passo é as autoridades pararem de criticar a fiscalização ambiental e estimular a grilagem. Você tem no discurso e na prática medidas que vão na contramão da proteção da floresta”, constata Araújo.

MP da Grilagem sob análise remota do Congresso

O exemplo mais recente é a MP-910, apelidada de MP da Grilagem. A Medida Provisório enviada pelo governo ao Congresso visa promover a regularização fundiária de áreas na Amazônia, sob o pretexto de beneficiar pequenos produtores.

No entanto, na prática, o texto estimularia a ocupação ilegal da floresta. "Essa MP propõe incluir grileiros que atuaram para usurpar o patrimônio público, inclusive em grandes áreas”, frisa Moutinho.

“Essa regularização seria baseada em procedimentos declaratórios, em que o requerente afirma, sem provar, que nunca realizou atividades ilegais como ocupação forçada ou uso de trabalho escravo”, afirma Araújo. "O país não precisa dessa lei, ainda mais neste momento em que o Congresso está votando de forma remota e sem a fase de comissões, que é justamente quando os especialistas são convidados para explicar o assunto.”

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