Rússia/Energia

Comissão Europeia acusa Gazprom de abuso de posição dominante

Sede da Gazprom, em Moscou
Sede da Gazprom, em Moscou REUTERS/Maxim Zmeyev

Uma semana depois de lançar uma ofensiva contra o Google, a Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (22) uma acusação formal contra a gigante russa Gazprom, por abuso de sua posição dominante em diversos mercados da Europa central e oriental. Isso deve complicar ainda mais as relações entre as potências ocidentais e Moscou, já tensas por conta da crise na Ucrânia. 

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A comissária europeia encarregada do caso, Margrethe Vestager, afirmou que a empresa "pode ter imposto obstáculos artificiais para impedir o transporte de gás entre alguns países, atravancando a concorrência transfronteiriça. Ao compartimentar os mercados nacionais, a Gazprom conseguiu praticar preços que não consideramos adequados". 

A acusação antitruste decorre de uma investigação aberta por Bruxelas em setembro de 2012. Já naquela época, a Comissão suspeitava que a gigante russa estaria impedindo a diversificação da distribuição do gás e impondo preços desiguais entre seus clientes, por meio da vinculação entre os preços do gás e do petróleo. A prática teriam afetado os mercados da Lituânia, Estônia, Bulgária, República Tcheca, Hungria, Letônia, Eslováquia e Polônia. 

Multa

A Gazprom tem 12 semanas para responder a acusação. Caso seja considerada culpada, a companhia pode ser multada em 10% de sua receita que, em 2013, chegou a cerca de 93 bilhões de euros. No entanto, fontes próximas a Bruxelas afirmam que a decisão de acusar formalmente a gigante russa não era unânime no Executivo europeu. Parte do comissariado temuia a reação política de Moscou, já que a empresa é praticamente o braço energético do Estado russo e uma condenação pode ser interpretada pelo Kremlin como uma sanção suplementar. Na semana passada, os russos teriam pedido um acordo amigável.

Em 2014, a Comissão Europeia já havia chamado atenção da Gazprom por desrespeito às regras europeias para os mercados públicos por conta do projeto do gasoduto South Stream. Em dezembro, a Rússia desistiu desse projeto, que deveria diversificar as rotas de distribuição para a União Europeia, contornando a Ucrânia. A acusação apresentada hoje teria sido redigida no ano passado, mas acabou engavetada porque o então presidente da Comissão, José Manuel Barroso, temia suas consequências diplomáticas.

Para compensar o abandono do South Stream, a empresa pretende construir um novo gasoduto em direção à Turquia, mas Ankara e Moscou ainda não assinaram um acordo definitivo. A Grécia já sinalizou seu interesse num eventual prolongamento da rede para seu território.

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