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Indonésia/União Europeia

Indonésia entra com queixa na OMC contra a UE

A Indonésia é o primeiro produtor mundial de óleo de palma considera a política da União Europeia sobre o produto "discriminatória".
A Indonésia é o primeiro produtor mundial de óleo de palma considera a política da União Europeia sobre o produto "discriminatória". CHAIDEER MAHYUDDIN / AFP
Texto por: RFI
2 min

A Indonésia apresentou queixa na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia por sua política “discriminatória” em relação ao óleo de palma, chamado no Brasil de azeite de dendê, um dos principais produtos de exportação do país asiático. A ação é consequência da decisão europeia de banir os biocombustíveis fabricados a partir de óleo de palma de seu mercado de renováveis.

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A queixa de Jacarta pode provocar uma guerra comercial entre a Indonésia, primeiro produtor mundial de óleo de palma, e a União Europeia, preocupada com o impacto ambiental da exploração dessa cultura. O país asiático “enviou oficialmente em 9 de dezembro um pedido de consulta à União Europeia que representa a primeira etapa de uma queixa”, explicou Agus Suparmanto, o ministro do Comércio indonésio.

A Malásia, segundo produtor mundial, também ameaça atacar a União Europeia na OMC, mas decidiu dar um pouco mais de tempo a Bruxelas. Tesera Kok, ministra malaia responsável pelo setor, diz que virá à Europa em março de 2020 para negociar o tema. Uma queixa formal do país contra a UE não deverá ser apresentada antes desta data.

«Quero dar uma chance aos europeus e ver se com minha viagem será possível evitar a queixa na MMC », afirmou Teresa Kok. O azeita de dendê é o óleo vegetal mais utilizado no mundo e um ingrediente essencial na fabricação de um grande número de produtos industrializados, de alimentos a cosméticos. As duas nações asiáticas concentram sozinhas 80% da produção mundial.

Ameaça à biodiversidade tropical

Os europeus consideram o óleo de palma como um biocombustível não sustentável, devido ao grande desmatamento que sua produção provoca. Por isso, a nova versão da Diretiva de Energias Renováveis (RED II), promulgada em dezembro do ano passado, decidiu que seu uso não poderia ser levado em conta para atingir os objetivos fixados pelo bloco em termos de utilização de energias renováveis em 2030. Os países membros do bloco poderão continuar usando a mesma quantidade de biocombustíveis de palma que consomem hoje até 2023. A partir daí o volume terá que ser reduzido progressivamente até chegar a zero em 2030.

Devido ao desmatamento provocado no sudeste da Ásia, os defensores do meio ambiente acusam a exploração do azeite de dendê de representar uma das maiores ameaças à biodiversidade tropical.

A Indonésia já tentou várias vezes iniciar discussões bilaterais para tentar um acordo com Bruxelas, mas nunca obteve sucesso, indicou Iman Pambagyo, diretor-geral das negociações comerciais internacionais indonésias. “Precisamos reafirmar a posição da Indonésia em relação à política europeia », explicou Pambagyo para justificar a queixa na OMC.

A UE é hoje o segundo maior mercado consumidor do óleo de palma produzido na Indonésia, atrás somente da Índia.

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