Google: justiça europeia confirma multa de € 2,4 bilhões por abuso de posição dominante

Logotipo da Google, fotografado em Bruxelas (14/02/20).
Logotipo da Google, fotografado em Bruxelas (14/02/20). Kenzo Tribouillard AFP/Archivos

O Tribunal Geral da União Europeia confirmou, nesta quarta-feira (10), uma pesada multa ao gigante digital Google no valor de € 2,424 bilhões, imposta por abuso de posição dominante de seu mecanismo de comparação de preços online.

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A corte rejeitou um recurso do Google contra a multa, originalmente imposta pela Comissão Europeia em 2017. O gigante tecnológico tem agora a possibilidade de apelar à principal instância jurídica do bloco, o Tribunal de Justiça da UE.

O caso se concentra no mecanismo de comparação de preços do Google, que favorecia sua própria ferramenta, Google Shopping, em relação a outras empresas na exibição dos resultados, violando, dessa forma, a norma europeia sobre livre concorrência.

O Tribunal Geral da UE reconheceu a natureza anticompetitiva da prática, considerou que provocava "efeitos prejudiciais" e rejeitou os argumentos do Google para justificar a conduta.

Dessa maneira, o tribunal "conclui a análise considerando que o valor da multa pecuniária imposta ao Google deve ser confirmado", destacou a instituição em um comunicado.

A apelação contra a multa havia sido apresentada pelo Google e uma empresa associada, Alphabet.

Multa confirmada

Sem margem para dúvidas, o tribunal informou que "descarta a maior parte da ação apresentada pelas duas empresas e mantém a multa imposta pela Comissão (Europeia)".

Na decisão, o tribunal destacou que a Comissão "não estabeleceu que a conduta do Google teve efeitos anticompetitivos no mercado de busca gerais" e por isto anulou essa parte específica das sanções emitidas em 2017.

A investigação foi aberta em 2010 por denúncias apresentadas por empresas que se sentiam prejudicadas pelo Google Shopping, como TripAdvisor ou a francesa Twenga.

Além de impor a multa bilionária, a Comissão Europeia forçou o Google a modificar a exibição dos resultados, sob pena de sanções financeiras adicionais.

A empresa modificou a apresentação dos resultados de comparação de preços, mas as empresas concorrentes consideraram que as mudanças foram insuficientes, porque ainda não permitem uma concorrência justa.

(com informações da AFP)

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