Justiça portuguesa condena seis pessoas em caso de pedofilia em orfanato

O ex-apresentador de televisão Carlos Cruz chega ao tribunal para o julgamento do caso do orfanato Casa Pia, em Lisboa. REUTERS

Seis homens foram condenados por terem abusado sexualmente de 32 crianças, em um caso que se estende há quase seis anos na Justiça portuguesa. A única mulher acusada de envolvimento foi absolvida.   

A pena mais pesada, de 18 anos de prisão, foi para o ex-motorista e jardineiro do orfanato, o único que admitiu ser culpado. As outras penas variam de 5 anos e 9 meses até 7 anos. A única mulher acusada de envolvimento, dona da casa onde aconteceram os crimes, foi absolvida. O escândalo de pedofilia da Casa Pia começou há oito anos, quando um interno da instituição pública portuguesa de ajuda a menores em dificuldade revelou pela primeira vez à imprensa a existência de violências sexuais na instituição. Essa primeira denúncia foi seguida de uma avalanche de acusações de outros internos.

Os réus responderam a acusações de 826 crimes de abuso sexual e de incitação à prostituição de 32 menores. Todos os acusados puderam aguardar o veredito do julgamento em liberdade, porque a demora na instrução do processo inviabilizou os prazos para detenções provisórias. Dos sete acusados, somente o ex-jardineiro e motorista da Casa Pia, Carlos Silvino, reconheceu os crimes. Os outros acusados, o apresentador da tevê portuguesa Carlos Cruz, um ex-diretor da Casa Pia, um ex-embaixador, um advogado, um médico e o dono de uma casa que servia para as orgias com os menores negaram as acusações, segundo eles, feitas por menores frágeis e facilmente influenciáveis.

O processo, considerado o mais longo da história do Judiciário português, teve 461 audiências, em que foram ouvidos mil testemunhas e especialistas. Num livro autobiográfico publicado por um dos menores vítimas de violência sexual na Casa Pia, um jovem, que passou a usar o nome de Bernardo Teixeira, diz ter poucas esperanças em relação ao julgamento, que não poderá, segundo ele, restituir os anos perdidos.

Anabela Góis, correspondente da RFI em Lisboa

A promotoria pediu a condenação dos sete acusados a uma pena não inferior a cinco anos de prisão, o que na prática significa prisão em regime fechado sem direito a sursis.