Conselho da Europa felicita mudanças na Constituição turca

Neste domingo, os turcos disseram 'sim' à reforma constitucional, que alinha melhor o país aos padrões europeus. Com a aprovação, o premiê Recep Erdogan se fortalece para tentar um terceiro mandato nas eleições legislativas do ano que vem.

Partidários do primeiro-ministro Recep Erdogan comemoram a aprovação da reforma constitucional. Reuters

O Conselho da Europa, foro europeu para questões relativas a direitos humanos, saudou nesta segunda-feira o resultado do referendo turco deste domingo, que aprovou a reforma constitucional. Quase 60% dos turcos votaram pelo 'sim'. Dos 50 milhões de eleitores inscritos, 77% participaram do plebiscito.

"A reforma é um passo importante para a Turquia em direção a um desenvolvimento mais democrático. Com o resultado, o país se aproxima das normas e práticas europeias", declarou o Secretário-Geral do Conselho da Europa, o norueguês Thorbjorn Jagland.

A Turquia vem se esforçando para preencher os critérios necessários para a adesão à União Europeia, o que ainda não é garantido.

A aprovação da reforma, segundo o premiê Recep Erdogan, significa uma derrota para os setores que "apoiam golpes militares". A Constituição tinha sido criada na década de 1980 depois de um golpe militar.

A mudança mais importante é no sistema judiciário, que terá menos poder, assim como o Exército. As propostas de emenda também incluem artigos que permitirão aos trabalhadores do setor público negociarem coletivamente aumento de salário e preveem ainda medidas de ação afirmativa para mulheres.

Analistas dizem que o resultado do plebiscito fortalece o primeiro-ministro turco e o coloca em posição de força para obter um terceiro mandato nas próximas eleições legislativas, que devem acontecer no máximo em julho de 2011.