Itália/Berlusconi

Justiça italiana retira parcialmente imunidade de Berlusconi

O primero-ministro italiano, Silvio Berlusconi.
O primero-ministro italiano, Silvio Berlusconi. Reuters

A Corte Constitucional italiana decidiu por 12 votos contra 3 que o primeiro-ministro Silvio Berlusconi não está acima da lei, e que não tem proteção automática contra processos judiciais. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, depois de um dia inteiro de discussão entre os juízes.

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A corte constitucional foi consultada porque no ano passado Berlusconi aprovou uma lei que o isentava de qualquer processo criminal por ser primeiro-ministro. Outros membros do governo também se beneficiaram do escudo jurídico. Mas a corte constitucional decidiu que esse dispositivo jurídico contradiz o artigo terceiro da Constituição italiana que prevê igualdade entre os cidadãos do país.

Com a decisão da corte, que rejeitou apenas parte da lei, a proteção automática cai por terra - caberá a cada juiz decidir se um específico processo contra o primeiro-ministro é legítimo ou não. Para o deputado de oposição Antonio Di Pietro, que ficou famoso como o promotor da ação anti-máfia conhecida como mãos limpas, a corte constitucional falhou porque deixou margens para mais inconstitucionalidade.

Ainda assim, Berlusconi pode ser julgado e condenado nos dois processos que foram suspensos por causa da lei que protegia o primeiro-ministro. Em um desses processos, Berlusconi é acusado de pagar propina para que seu advogado desse falso testemunho em um tribunal. No outro, a empresa de comunicação de Berlusconi foi acusada de evasão de impostos e de Contabilidade fraudulenta na aquisição de licença de comunicação.

Em entrevista nesta quarta-feira, na presença da primeira ministra alemã Angela Merkel, Berlusconi se defendeu das acusações. Dizendo que já deu todas as provas necessárias para confirmar sua inocência, Berlusconi conclui dizendo "juro pelos meus filhos e meus netos".

Paula Schmitt, correspondente da RFI em Roma

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