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Portugal/Passeata

Militares portugueses protestam em Lisboa contra cortes no orçamento

Cerca de 10 mil pessoas participaram da manifestação de protesto dos militares contra os cortes no orçamento, em Lisboa
Cerca de 10 mil pessoas participaram da manifestação de protesto dos militares contra os cortes no orçamento, em Lisboa REUTERS/Jose Manuel Ribeiro
Texto por: RFI
3 min

Cerca de dez mil militares vestidos à paisana protestaram neste sábado em Lisboa contra os cortes no orçamento do Estado de 2013. A multidão desfilou em silêncio. Cartazes pediam respeito à independência de Portugal e à dignidade dos oficiais. Os militares se sentem particularmente lesados pela redução do valor do soldo decorrente de reajustes nas contribuições à Previdência e pelo aumento da idade mínima da reserva.

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A passeata silenciosa partiu da praça do Município, ponto de encontro dos dez mil militares, e se dirigiu até o monumento dos Restauradores, no centro de Lisboa. Os militares portugueses condenam o que chamam de "descaracterização da condição militar". O protesto contou com o apoio da Associação de Oficiais das Forças Armadas, a Associação Nacional de Sargentos e a Associação de Praças. Ao final do trajeto silencioso, todos cantaram o hino nacional emocionados. 

Em discurso, o presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas, Manuel Cracel, disse: "nunca pensei que o país chegasse onde chegou". O coronel considera que a soberania nacional foi posta em causa com os cortes aprovados no orçamento de 2013. "Não é possível ao sabor de qualquer troika que sejam retirados direitos da Constituição", afirmou o coronel, referindo-se ao Fundo Monetário Internacional, à União Europeia e ao Banco Central Europeu, que em troca de um empréstimo de 78 bilhões de euros exigem ajustes draconianos no orçamento público para reduzir o déficit público.

As entidades militares pediram ao presidente Anibal Cavaco Silva que consulte o Tribunal Constitucional para averiguar se o projeto de lei orçamentária aprovado em primeira instância no parlamento contém dispositivos ilegais. Num julgamento realizado em julho, o Tribunal determinou correções na lei de Finanças de 2012, argumentando que a retirada do 13° e do 14° salários dos funcionários públicos violava o princípio da igualdade assegurado pela Constituição. O governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho acabou cedendo e manteve, em 2013, um dos dois salários para o funcionalismo. Em compensação, aumentou o imposto de renda de todos os contribuintes portugueses.

A onda de protestos em Portugal vem crescendo à medida que o governo anuncia novas medidas de austeridade. Na terça-feira passada, os policiais saíram nas ruas em passeata, como tem acontecido com diversas categorias profissionais.

Na próxima segunda-feira, a chanceler alemã, Angela Merkel, fará uma visita ao país e os militares já declararam que ela não é bem-vinda. Antonio Lima Coelho, da Associação de Sargentos, chamou de "ingrata" a tarefa dos militares que deverão garantir a segurança da visita de Merkel.

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