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Europa/Drogas

Europeus querem agilizar proibição de drogas sintéticas

Party pills vendidas na internet e que têm BZP, abreviatura de uma droga sintética.
Party pills vendidas na internet e que têm BZP, abreviatura de uma droga sintética. Wikipédia
3 min

A Comissão Europeia propôs nesta terça-feira uma série de medidas para agilizar a proibição de drogas sintéticas ou “psico ativas”, substitutas da cocaína e do êxtase, também utilizadas na indústria química. A instituição também defende a criminalização do comércio dessas substâncias na União Europeia.

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“O problema se agravou. A quantidade de substâncias detectadas aumentou de 24 para 73 (entre 2009 e 2012)”, indicou a vice-presidente da Comissão encarregada da Justiça, Viviane Reding, durante uma entrevista coletiva.

Desde 1997 os estados membros da União Europeia detectaram mais de 300 substâncias, segundo um comunicado da Comissão divulgado para a imprensa. Para agilizar a luta contra essas drogas, a Comissão propõe um procedimento mais rápido para tirar do mercado essas substâncias. De um mínimo de 24 meses de procedimento, a nova legislação diminuiria para 10 meses.

Nos casos considerados muito graves, as substâncias poderiam ser retiradas imediatamente do mercado durante um ano, período em que poderia ser realizado ‘um exame exaustivo dos riscos’.

A Comissão também propõe um sistema gradual de restrição a uma substância. Quando seu risco for considerado moderado o acesso ficará restrito aos consumidores e quando o risco for elevado, haverá uma restrição total, o que obrigaria a indústria química que usa estes produtos obter autorizações e pedidos especiais.

Segundo uma sondagem realizada pelo Eurobarômetro, cerca de 5% dos jovens europeus entre 15 e 24 anos já consumiram alguma droga psico ativa.

O comunicado da Comissão lembrou que este ano a União Europeia proibiu a anfetamina “4-MA” em junho e propôs proibir a droga sintética “5-IT”. Esta última droga teria matado 24 pessoas em quatro países do bloco num período de 5 meses no ano passado.

A Comissão enviará o projeto ao parlamento europeu e ao Conselho da Europa para aprovação. Caso a proposta prevendo sanções penais receba o sinal verde, cada país membro da União Europeia terá que modificar sua legislação nacional.
 

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